JAN Fellipe Gomes da Motta
O Jusbrasil encontrou 143 processos que mencionam o nome JAN Fellipe Gomes da Motta no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome JAN Fellipe Gomes da Motta
Processo nº 080XXXX-30.2024.8.19.0014Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Charles Fernandes Filano
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Art. 311 (3546
ProcessoNº 080XXXX-85.2024.8.19.0014
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Tráfico Internacional de Pessoa (14665) - Submissão à Condição Análoga à de Escravo (14669
Processo nº 083XXXX-67.2023.8.19.0004Promotoria de Justiça Junto À 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes x Tayrine Kelly Paes de Menezes Garcez
TJRJ · São Gonçalo, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Administração da Justiça (5874) - Denunciação Caluniosa - Art. 339 (3576
Processo nº 081XXXX-17.2023.8.19.0014Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Jean Almeida da Silva
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Prisão em Flagrante (7929) - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Art. 311 (3546 - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Art. 311 (3546)
Processo nº 081XXXX-68.2023.8.19.0014Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro x Alcinéa Lima Vasconcellos
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo - Art. 157 (3419
Processo nº 081XXXX-76.2023.8.19.0014Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seguranca Publica x Flavio Barreto Siqueira Pmerj 91749
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Criminal · Receptação - Art. 180 (3435) Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546) Prisão em Flagrante (7929)
Processo nº 081XXXX-91.2023.8.19.0014Edilson Rodrigues Junior, 104669 Pmerj x André Lucas de Souza Silva Nunes
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
Processo nº 002XXXX-80.2020.8.19.0014Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Jose Anderson do Nascimento Batista Silva
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Criminal · Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14 - Lei 10.826/03)
ProcessoNº 000XXXX-85.2023.8.19.0014
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Criminal · Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06) - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - Cp) - Demais Crimes do Sistema Nacional de Armas - Lei 10.826/03
Processo nº 080XXXX-70.2023.8.23.0030Patrick Conrado Reis Flores x a Apurar
TJRR · Mucajaí, RR
Criminal · - Liberdade Provisória com Ou sem Fiança