Lei nº 8.030 de 29 de Junho de 2018 do Rio de janeiro

Lei nº 8.030 de 29 de Junho de 2018

VEDA A UTILIZAÇÃO DO TERMO “TUTOR” PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DAS DISCIPLINAS OFERTADAS NA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Diário de Justiça do Estado de Rondônia

há 20 dias

Intimação do processo N. - 24/04/2024 - TJRO

NÚMERO ÚNICO: 0803415-03.2022.8.22.0000 POLO ATIVO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/04/2024 Recurso Extraordinário em Embargos de…

Diário de Justiça do Estado do Paraná

há 4 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0009015-76.2023.8.16.0030 - Disponibilizado em 23/01/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0009015-76.2023.8.16.0030 POLO ATIVO SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PúBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FOZ DO IGUAçU - SINPREFI POLO PASSIVO MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU/PR ADVOGADO(A/S)…

Diário de Justiça do Estado do Maranhão

há 8 meses

Intimação - Direta De Inconstitucionalidade - 0810212-96.2020.8.10.0000 - Disponibilizado em 19/09/2023 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0810212-96.2020.8.10.0000 POLO ATIVO DIDIMA MARIA CORREA COELHO ADVOGADO(A/S) THAUSER BEZERRA THEODORO | 5859/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/09/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/09/2023…

Diário de Justiça do Estado do Pará

há 9 meses

Intimação - Direta De Inconstitucionalidade - 0800621-31.2022.8.14.0000 - Disponibilizado em 17/08/2023 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0800621-31.2022.8.14.0000 POLO ATIVO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO ESTADO DO PARA ADVOGADO(A/S) ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR | 9117/PA RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA…

Tribunal de Justiça de Rondônia

há 10 meses

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI XXXXX-03.2022.8.22.0000

Tribunal Pleno Judiciário / Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Processo: XXXXX-03.2022.8.22.0000 - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Relator: OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR Data distribuição:…

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

ano passado

Andamento do Processo n. 0000595-67.2022.5.14.0404 - Rot - 25/04/2023 do TRT-14

Processo Nº ROT-0000595-67.2022.5.14.0404 Relator SOCORRO GUIMARÃES RECORRENTE MARIA JOSE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE…

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

ano passado

Página 2294 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 25 de Abril de 2023

da Constituição da República. Precedentes. 2. Norma que permite aumento da remuneração dos servidores públicos contemplados por eventual progressão funcional: afronta à iniciativa privativa do chefe…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

ano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-16.2020.5.01.0072

PROCESSO n° XXXXX-16.2020.5.01.0072 (ROT) RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe RELATOR: CLAUDIO JOSÉ MONTESSO ACÓRDAO 10a TURMA RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DO…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

ano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-09.2019.5.01.0073

PROCESSO n° XXXXX-09.2019.5.01.0073 (ROT) RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe RELATOR: CLAUDIO JOSÉ MONTESSO ACÓRDAO 10a TURMA RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSOR. REPOUSO…

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

ano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-19.2022.5.14.0402

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIAO SEGUNDA TURMA IDENTIFICAÇAO PROCESSO: XXXXX-19.2022.5.14.0402 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (PJE) ÓRGAO JULGADOR: 2ª…

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