Página 176 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 17 de Junho de 2021

EXTRATO DA PORTARIA N. 013/2021 ACP, DE 07 DE JUNHO DE 2021. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 4º, inciso VII, da Lei…
há 2 meses

Página 116 do DOERS (DOERS) de 26 de Maio de 2021

2014 - Plano Nacional de Educação; CONSIDERANDO a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal -, que estabelece o direito da pessoa privada de liberdade à educação, cultura,…

CNJ aprova Resolução que regulamenta remição de pena pela leitura em prisões.

E aí pessoal! Tudo certinho? Os juízes de execução penal agora têm um REGRAMENTO NACIONAL para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura na prisão. A Resolução 391 ,…

Resolução n. 391 - 11/05/2021 do CNJ

RESOLUÇÃO N 391, DE 10 DE MAIO DE 2021. Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais…

Página 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 11 de Maio de 2021

Presidência o RESOLUÇÃO N 391, DE 10 DE MAIO DE 2021. Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de…

Página 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 6 de Maio de 2021

ar livre, além da disposição de instalações para oferta de atividades físicas, recreativas e culturais. As Regras de Bangkok - Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas…
há 3 meses

Página 6 da Poder Legislativo do DOEPE (DOEPE) de 30 de Abril de 2021

LEI Nº 17.236, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Altera a Lei nº 12.280, de 11 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno, originada de Projeto de Lei de autoria da…

Página 146 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 30 de Abril de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2182 – Página 146 Divulgação sexta-feira, 30 de abril de 2021 Publicação segunda-feira, 3 de maio de 2021 PORTARIA N° 1011, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Nomear…
há 4 meses

Página 37 da Poder Legislativo do DOEPE (DOEPE) de 16 de Abril de 2021

assistivas no processo de ensino e aprendizagem da pessoa com deficiência. Art. 1º A Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 6º…

Página 291 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 22 de Março de 2021

Educação/UNICAMP. É Presidente Nacional da ABRADES. Finalizou 21 trabalhos de pesquisa e supervisionou 25 estudos de Pós Doutorado. É membro fundador e diretor do Instituto Nacional de Pesquisas e…

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