Lei nº 13.696 de 12 de Julho de 2018

§ 1º Os membros do CEINISA, e seus respectivos suplentes, serão indicados ao Governador do Estado pelas respectivas entidades e por ele designados. § 2º O Conselho será presidido pelo(a)…

originários do Brasil e suas influências na sociedade brasileira, com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.149.500,00 (um milhão e cento e quarenta e nove mil e quinhentos…

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Literatura e Biblioteca (PELLLB-MA), no âmbito do Estado do Maranhão, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura. §1 º Caberá ao Poder Público a articulação e a…

293 Luiz Miguel Figueiredo Gomes V espertino Masculino 294 Pyetro Lucas Dias da Silva V espertino Masculino 295 Pedro Vinícius Almeida de Paula V espertino Masculino ANEXO IV Número de Inscrição Nome…