CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR DOUTOR RAFAEL BARRETO ALMADA, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (IFRJ).
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 111: Ofício à SUSEP, está disponível para impressão, deverá serencaminhado via peticionamento eletrônico, conforme…
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 207: Em termos de prosseguimento, manifeste-se a…
VINÍCIUS FERNANDES (OAB XXXXX/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-31.2016.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.A.S. e outro -…
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela Administração; CONSIDERANDO a IN Nº 5/2008, do Ministério…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Registro: 2019.0000360318 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº…
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação. SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BARROS, Maceió/Al, em 30 de outubro de 2018. ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO…
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação. SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BARROS, Maceió/Al, em 30 de outubro de 2018. ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO…
§2º Constatado o descumprimento da disposições contidas no Contrato de Gestão, o Poder Executivo Municipal declarará a desqualificação da entidade como organização social, respondendo os seus…