Artigo 50 da Lei nº 13.707 de 14 de Agosto de 2018

Lei nº 13.707 de 14 de Agosto de 2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Art. 50. Os Anexos dos créditos adicionais obedecerão à mesma formatação dos Quadros dos Créditos Orçamentários constantes da Lei Orçamentária de 2019.
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 5 anos

Página 18 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Fevereiro de 2019

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista a autorização constante do art. 45, § 1 , inciso III, alínea "a", da Lei n…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 5 anos

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Fevereiro de 2019

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRAB FUNCIONAL ALHO ( ACRÉSCIMO ) P R O G R A M ÁT I C A PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO S F E N D G P R O D M U Recurso de Todas as F I T E F…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 5 anos

Página 63 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2019

. Região Sul 27 32.345 4.154 10.407 0 0 17.784 0 0 32.345 0 0 7.194 5.622 7.186 12.341 0 . Paraná . Rio Grande do Sul . Santa Catarina 16 2 9 9.070 14.033 9.241 2.124 3.896 0 0 3.050 0 0 0 5.129 0 0…
0
0