Lei nº 2.504 de 04 de Maio de 1989 do Munícipio de Divinopolis
Lei nº 2.504 de 04 de Maio de 1989
MODIFICA AS ALINEAS A, B, C, DO ÁRTIGO SEXTO DA LEI 2.267, DE 28 DE OUTUBRO DE 1.987.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-57.2019.8.21.9000 RS
(PROCESSO ELETRÔNICO) RROM Nº 71008594715 (Nº CNJ: XXXXX-57.2019.8.21.9000) 2019/Cível RECURSO INOMINADO. IMPOSTO DE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS ? ITBI. INCIDÊNCIA SOBRE CESSAO DE…
Página 498 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Dezembro de 2018
DE SE GARANTIR O ATENDIMENTO DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO (ARTIGO 5º, INCISO LXXVIII, DA CF) E DOS PRINCÍPIOS DA SIMPLICIDADE, DA INFORMALIDADE, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA CELERIDADE…
Andamento do Processo n. 1223231/SP - 03/09/2018 do TJRS
1223231/SP, REL. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM19/06/2018, DJE 27/06/2018) (GRIFEI)ASSIMSENDO, CONSTATADA A INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DO TÍTULO PERANTE O CRI (FLS. 76/79),…
Página 499 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 3 de Setembro de 2018
FORMA EXCEPCIONAL, O PRAZO DE 30 DIAS, PARA O CONDENADO APRESENTAR-SE NO PRESÍDIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS (BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDAS) PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA PENA EMREGIME FECHADO.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-87.2016.8.21.7000 RS
FJM Nº 70069819530 (Nº CNJ: XXXXX-87.2016.8.21.7000) 2016/Cível apelação cível e reexame necessário. TRIBUTÁRIO. AÇAO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. razões do apelo DISSOCIADAs DO QUE FOI DECIDIDO na…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-87.2016.8.21.7000 RS
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. RAZÕES DO APELO DISSOCIADAS DO QUE FOI DECIDIDO NA SENTENÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO. NÃO-OBSERVÂNCIA DO ART. 1.010, …
Andamento do Processo n. 0078371-80.2005.8.21.0021 - 22/02/2016 do TJRS
021/1.05.0007837-2 (CNJ 0078371-80.2005.8.21.0021) -JACKSON SOARES DA SILVA (PP. ARGENTINO GARBIN) E MARCIA FERNANDA DA SILVA (PP. ALEX SALVADORI PALUDO, CARLOS ALCEU MACHADO E GABRIELE MACHADO) X…
Página 203 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Fevereiro de 2016
EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, A QUAL DEVERÁ SER TAMBÉM INTIMADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO. POR…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário: REEX XXXXX RS
DOC Nº 70062615125 (N° CNJ: XXXXX-26.2014.8.21.7000) 2014/Cível APELAÇÃO CÍVEL e REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ITBI. IMÓVEIS INTEGRALIZADOS AO CAPITAL SOCIAL.
Página 219 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 24 de Abril de 2013
157/1.08.0000411-0 (CNJ XXXXX-07.2008.8.21.0157) -JOSÉ RAMOS DA SILVA (PP. GUIDO ENGEL) X ALBINO SCHIENKIEVICZ (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTÔNIO MULLER). INTIME-SE O AUTOR PARA O…