Lei nº 4.903 de 29 de Agosto de 1991 do Munícipio de Pocos de Caldas
Lei nº 4.903 de 29 de Agosto de 1991
DENOMINA MARGARITA MORALES, O HOSPITAL MUNICIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL "DR. PEDRO AFFONSO JUNQUEIRA"
Página 394 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Maio de 2024
a sua intimação pessoal, ressaltando a ausência de abandono do feito. 3. Pugna o exequente pela cassação da sentença e o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. 4. Sem contrarrazões. 5. Os…
Página 395 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Maio de 2024
CONTRIBUIR COM A ALÍQUOTA DE 11% (ONZE POR CENTO) PARA CUSTEIO DO REGIME DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INCIDIRÁ SOBRE A TOTALIDADE DA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO. 9. Da…
Publicação do processo nº 0001301-79.2022.8.19.0042 - Disponibilizado em 10/05/2024 - DJRJ
id: 8230348 *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- 099. APELAÇÃO 0001301-79.2022.8.19.0042 Assunto:…
Página 630 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 3 de Maio de 2024
XXXXX-83.2012.8.19.0009 Protocolo: 3204/2024.00174368 - APELANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM APELADO: VIRGINIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA APELADO:…
Publicação do processo nº 0001088-10.2021.8.19.0042 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJRJ
id: 8153864 SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- 128. APELAÇÃO 0001088-10.2021.8.19.0042…
Publicação do processo nº 0001088-10.2021.8.19.0042 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJRJ
id: 8153864 SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- 128. APELAÇÃO 0001088-10.2021.8.19.0042…
Página 494 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 26 de Abril de 2024
do STJ. 19. Manutenção da decisão. 20. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. 016. APELAÇÃO XXXXX-64.2019.8.19.0001 Assunto: Aposentadoria por…
Publicação do processo nº 0008209-89.2021.8.19.0042 - Disponibilizado em 26/04/2024 - DJRJ
id: 8108182 SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- 029. APELAÇÃO 0008209-89.2021.8.19.0042 Assunto: Descontos Indevidos /…
Publicação do processo nº 0008209-89.2021.8.19.0042 - Disponibilizado em 26/04/2024 - DJRJ
id: 8108182 SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- 029. APELAÇÃO 0008209-89.2021.8.19.0042 Assunto: Descontos Indevidos /…
Publicação do processo nº 0021763-62.2019.8.19.0042 - Disponibilizado em 25/04/2024 - DJRJ
id: 8093050 SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- 017. APELAÇÃO 0021763-62.2019.8.19.0042…