Medida Provisoria nº 858 de 23 de Novembro de 2018
Medida Provisoria nº 858 de 23 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.
Superior Tribunal de Justiça STJ - APELAÇÃO CIVEL: AC 46 RS XXXXX/XXXXX-2
Superior Tribunal de Justiça APELAÇAO CIVEL N° 46 - RS (2015/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCAO APELANTE : BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR APELANTE : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO…
Superior Tribunal de Justiça STJ - MEDIDA CAUTELAR: MC XXXXX RS XXXX/XXXXX-0
Superior Tribunal de Justiça MEDIDA CAUTELAR N° 24.662 - RS (2015/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCAO REQUERENTE : UNIAO REQUERENTE : CELSO LUIZ NUNES AMORIM REQUERENTE : FERNANDO DAMATA…
Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA): RA XXXXX
Adoto, como relatório, a instrução realizada no âmbito da então Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico, que contou com a anuência dos seus dirigentes (peças XXXXX-84) . "1.
Portaria n. 5.692 - 18/03/2022 ato publicado no DOU
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 5.692, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre competência para solicitar ajustes no cronograma de limite de pagamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O…
Página 21 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2022
De acordo com o Pronunciamento Técnico - CPC 00 (R2) Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro em seus itens 2.24 à 2.29 onde define que a comparabilidade é a característica qualitativa que…
Página 22 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2022
7. IMPOSTOS A RECUPERAR Descrição 22/11/2018 31/12/2017 INSS patronal a recuperar - 1.735.811,62 Total - 1.735.811,62 O saldo da conta INSS patronal representa um pedido de restituição dos valores…
Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2022
O valor refere-se à reclamação trabalhista de ex-empregado da A pedido foi julgado parcialmente procedente, em primeira instância, tendo a A condenada ao pagamento. 14. OUTRAS OBRIGAÇÕES Descrição…
Página 24 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2022
Base para opinião com ressalva A extinção da Binacional ACS, pela Medida Provisória nº 858/2018 do dia 23 de novembro de 2018, culminou na descontinuidade dos projetos e atividades da Binacional ACS.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Remessa Necessária Cível: XXXXX-62.2020.8.21.7000 RS
(PROCESSO ELETRÔNICO) LFC Nº 70084458397 (Nº CNJ: XXXXX-62.2020.8.21.7000) 2020/Cível REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO. AÇAO POPULAR. aumento tarifário. transporte coletivo de…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Remessa Necessária Cível: XXXXX-62.2020.8.21.7000 PORTO ALEGRE
@ (PROCESSO ELETRÔNICO) LFC Nº 70084458397 (Nº CNJ: XXXXX-62.2020.8.21.7000) 2020/Cível REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO. AÇAO POPULAR. aumento tarifário. transporte coletivo de…