Caio Soares Sturaro
O Jusbrasil encontrou 153 processos que mencionam o nome Caio Soares Sturaro no TJGO, no TRT18 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Caio Soares Sturaro
Processo nº 517XXXX-51.2024.8.09.0000Jefferson Matheus Pereira Lino x Goias MP Procuradoria Geral de Justica
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 14930 - Direito Processual Penal -> Execução Penal e de Medidas Alternativas -> Pena Privativa de Liberdade -> Falta Grave - Lei 7.210/1984
Processo nº 573XXXX-82.2023.8.09.0000Caio Soares Sturaro x Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de Orizona - GO
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 11704 - Direito Processual Penal -> Habeas Corpus -> Habeas Corpus - Liberatório - Constituição Federal
Processo nº 501XXXX-15.2024.8.09.0162Maria das Dores Sousa Nunes x Manoel Caixeta
TJGO · Valparaíso de Goiás, GO
10445 - Direito Civil -> Coisas -> Posse -> Esbulho / Turbação / Ameaça - Lei 10.406/02
Processo nº 111XXXX-40.2023.4.01.3400Patricia Bernardo de Araujo x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104
Processo nº 569XXXX-18.2023.8.09.0101Governo do Estado de Goias x Samuel Duarte Filho
TJGO · Luziânia, GO
Criminal · 12347 - Direito Penal -> Contravenções Penais -> Perturbação do Trabalho Ou do Sossego Alheios - Dl 3688/1941
Processo nº 568XXXX-86.2023.8.09.0101Luciano Milton Soares Faria x Edson de Souza Nunes
TJGO · Luziânia, GO
Cível · 9524 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Tutela Provisória -> Indenização do Prejuízo - Cpc
Processo nº 071XXXX-43.2023.8.07.0020Eduardo D Utra VAZ x 5 Estrelas Sistema de Seguranca LTDA
TJDF · Águas Claras, DF
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445 - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Processo nº 558XXXX-93.2023.8.09.0000Construc Comércio Serviços, Construções e Incorporação LTDA x 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás
TJGO · Goiânia, GO
Cível · 10447 - Direito Civil -> Coisas -> Posse -> Aquisição - Lei 10.406/02
Processo nº 558XXXX-14.2023.8.09.0162Gleidson Neres Lustosa x MRV Engenharia e Participacoes SA
TJGO · Valparaíso de Goiás, GO
14920 - Direito Civil -> Responsabilidade Civil -> Indenização por Dano Moral -> Atraso na Entrega do Imóvel - Código Civil - 14919 - Direito Civil -> Responsabilidade Civil -> Indenização por Dano Material -> Atraso na Entrega do Imóvel - Código Civil
Processo nº 549XXXX-53.2023.8.09.0100Maceane Ferreira dos Santos x Ministerio Publico do Estado de Goiás
TJGO · Luziânia, GO
Criminal · Direito Penal -> Crimes Contra a Organização do Trabalho -> Atentado Contra a Liberdade de Trabalho - Cp