Decreto nº 9.592 de 30 de Novembro de 2018

Decreto nº 9.592 de 30 de Novembro de 2018

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, firmado em Brasília, em 16 de março de 2017.

Página 207 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 10 de Abril de 2024

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Sr. Jayson Matheus Rodrigues das atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum, de “Diretor de Trânsito e Transporte Público” , previsto no Anexo III…
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Página 1071 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 20 de Fevereiro de 2019

Lei 4.955/2010 e a Lei 5.388/2014, CONSIDERANDO o processo seletivo realizado em conformidade com o Editais nº 006/2018/FUNDESJ – Fundação Municipal Educacional; DECRETA: Art.1º - Fica admitido o…
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Página 1001 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 16 de Fevereiro de 2018

DECRETO Nº 9592/2018 Publicação Nº 1521997 DECRETO Nº 9592/2018 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, da Lei…
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Página 430 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 5 de Agosto de 2021

Caçador Prefeitura DECRETO Nº 9.592 Publicação Nº 3198193 DECRETO Nº 9.592, de 3 de agosto de 2021. Designa fiscal de contrato administrativo. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, com competência…
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Página 128 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 19 de Dezembro de 2019

3. Avaliação Psiquiátrica; 4. Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpo citologia Oncótica e Parasitária, Ultrassonografia Pélvica e Ultrassonografia das Mamas (após os 40…
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Página 129 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 19 de Dezembro de 2019

Parceria da entidade com outras instituições, órgãos, entidades, 5 devidamente comprovada (Acompanhamentos de ATER, Pública e ou 1 ponto para cada parceria apresentada. 05 Particular) 6 **…
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Página 182 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 18 de Dezembro de 2019

BARBARA ANGÉLICA DE SOUZA BRITO Membro Decreto: 9592/GAB/PMB/2019 JESSICA DAIANE DA COSTA Membro Decreto: 9592/GAB/PMB/2019 Publicado por: Thiago Alves de Sousa Código Identificador:C6EB1FB6 ESTADO…
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Página 181 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 18 de Dezembro de 2019

PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 04 - ASNOP CLASSIFICADA, o resultado da fase final será divulgado no Portal da Transparência da Prefeitura de Buritis. A abertura do envelope Nº 2 será aberto dia…
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Página 180 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 18 de Dezembro de 2019

Publicado por: Maurilio do Nascimento Oliveira Código Identificador:0D08775E ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS CÃMARA MUNICIPAL DE BURITIS 1º EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE…
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Página 5 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Dezembro de 2019

VILMAR FERREIRA Presidente do Conselho Municipal Meio Ambiente BRUNO CEZAR KAIN Secretário do Conselho Municipal Meio Ambiente Publicado por: Marco Antonio Lazaretti do Prado Código Identificador:…
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