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09 de dezembro de 2018
Lei nº 8.197 de 05 de Dezembro de 2018 do Rio de janeiro

Lei 8197/18, Rio de janeiro

Lei nº 8.197 de 05 de Dezembro de 2018

TORNA A VARRIÇÃO, COLETA, REMOÇÃO, TRATAMENTO, RECICLAGEM, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, REJEITOS E OUTROS RESÍDUOS QUAISQUER, SERVIÇOS AMBIENTAIS ESSENCIAIS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, À SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO E À PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA, EM DEFESA DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.

LEI Nº 8197 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI 8197 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. TORNA A VARRIÇÃO, COLETA, REMOÇÃO, TRATAMENTO, RECICLAGEM, SEPARAÇÃO... de Janeiro, em 05 de dezembro de 2018. FRANCISCO DORNELLES Governador em exercício Ficha Técnica Projeto de Lei 1954-A/2016... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: A...

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