Lei nº 8.197 de 05 de Dezembro de 2018 do Rio de janeiro
Lei nº 8.197 de 05 de Dezembro de 2018
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 693.082 - SP (2015/XXXXX-2) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES AGRAVANTE : LUCIO LOURENCO DE TOLEDO AGRAVANTE : ANGELA SEBASTIANA TOLEDO MARIM AGRAVANTE : ANTONIO …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB XXXX/XXXXX-8
RECURSO ESPECIAL Nº 1.795.520 - PB (2019/XXXXX-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : FRANCISCA OLINDINA DE SOUSA BRAGA ADVOGADO : JOSÉ …
Página 3 da ALERJ Notícias do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Dezembro de 2018
#AgoraÉLei » Incentivo à leitura O Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB-RJ) será instituído no Estado do Rio. É o que determina a Lei 8.246/18, sancionada pelo governador…
Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Dezembro de 2018
EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 3044/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MULIM, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, "O DIA DO ADVOGADO…
LEI Nº 8197 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
TORNA A VARRIÇÃO, COLETA, REMOÇÃO, TRATAMENTO, RECICLAGEM, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, REJEITOS E OUTROS RESÍDUOS QUAISQUER, SERVIÇOS AMBIENTAIS…
Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP: EREsp XXXXX PE XXXX/XXXXX-2
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 726.446 - PE (2005/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO EMBARGANTE : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF ADVOGADOS : RODRIGO PEREIRA DE …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: Ag XXXXX SP XXXX/XXXXX-6
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.174.321 - SP (2009/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : ALZIRA DOMINGUES E OUTROS ADVOGADO : ANTONIO CARLOS POLINI AGRAVADO : INSS INSTITUTO …