Lei 8197/18, Rio de janeiro

Lei nº 8.197 de 05 de Dezembro de 2018

TORNA A VARRIÇÃO, COLETA, REMOÇÃO, TRATAMENTO, RECICLAGEM, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, REJEITOS E OUTROS RESÍDUOS QUAISQUER, SERVIÇOS AMBIENTAIS ESSENCIAIS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, À SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO E À PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA, EM DEFESA DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.

Página 3 da ALERJ Notícias do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Dezembro de 2018

Pg. 3. ALERJ Notícias. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/12/2018 #AgoraÉLei » Incentivo à leitura... o que determina a Lei 8.246/18, sancionada pelo governador em exercício …

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Dezembro de 2018

de dezembro de 2018, que “ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA.../PL 786/2018 Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2018 DESPACHO: A imprimir. …

LEI Nº 8197 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI 8197 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. TORNA A VARRIÇÃO, COLETA, REMOÇÃO, TRATAMENTO, RECICLAGEM, SEPARAÇÃO... de Janeiro, em 05 de dezembro de 2018. FRANCISCO DORNELLES Governador em exercício …
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