Lei nº 16.867 de 13 de Dezembro de 2018 de São Paulo
Lei nº 16.867 de 13 de Dezembro de 2018
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Contrarrazões - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Apelação Cível - contra Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS/SP. PROCESSO N° COMUM E OUTROS, autores na ação indenizatória por dano moral puro que promovem em face de .,…
Lei nº 16.867, de 13 de dezembro de 2018
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - MANDADO DE SEGURANCA: MS XXXXX-51.2012.8.09.0000 GOIANIA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº XXXXX-51.2012.8.09.0000 (201292112476) COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : VALDSON CLEMENTE COSTA FILHO 1º IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS 2º IMPETRADO : SECRETÁRIO DA…