Lei nº 11.418 de 02 de Outubro de 2007 do Munícipio do Ribeirao Preto

RECURSO ESPECIAL Nº 2054739 - MA (2023/0056867-8) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : ANTONIO JOSE DE LIMA COUTO NETO E CIA LTDA ADVOGADOS : ANTÔNIO JOSÉ…

Fator relevante que os Ministros do STF também consideraram para deferir a liminar em referência foi o de que a grande maioria dos interessados são pessoas conhecidas e cadastradas no Serviço de…

tal procedimento eivado de nulidade. Os seguintes julgados resumem tal entendimento solidificado: (...)" IV - A respeito da questão, a Primeira Turma desta Corte, ao definir a modulação temporal dos…

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL N° 1.675.985 - DF (2017/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA ADVOGADO : MIGUEL ROBERTO…

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL - PARÁ . Processo: MUNICÍPIO DE IRITUIA , pessoa jurídica de Direito Público, registrada no CNPJ sob o…

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL - PARÁ . Processo: MUNICÍPIO DE IRITUIA , pessoa jurídica de Direito Público, registrada no CNPJ sob o…

EXMO. SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO , brasileira, solteira, engenheira, portadora do RG n. , expedida pela SSP/MA, inscrita sob o CPF n. , residente e domiciliada na…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARAHÃO. DISTRIBUIÇÃO URGENTE , brasileira, pedagoga, casada, RG n° e CPF n° (Doc. 02), e , brasileiro, médico,…

EXM° SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. , brasileiro, advogado inscrito nos quadros da , portador do RG n° e CPF n° e , brasileira, pedagoga,…

EXM° SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. Processo n° Mandado de Segurança Impetrante: Impetrado: Secretaria do Patrimônio da União e , ambos…