Lei nº 9.826 de 24 de Junho de 2003 do Munícipio do Ribeirao Preto
Lei nº 9.826 de 24 de Junho de 2003
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JOSÉ TADEU SINCOS".
Petição Inicial - TJAL - Ação Penal - Ação Penal - Procedimento Ordinário - contra Ministério Público Estadual 10ª Vara Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA CRIMINAL DE MACEIÓ MP n. 08.2022. Inquérito Policial n.° 9559/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pela Promotora de Justiça que a esta…
Petição Inicial - TJAL - Ação Penal - Ação Penal - Procedimento Ordinário - contra Ministério Público Estadual 10ª Vara Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA CRIMINAL DE MACEIÓ MP n. 08.2022. Inquérito Policial n.° 9559/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pela Promotora de Justiça que a esta…
Petição Inicial - TJAL - Ação Penal - Ação Penal - Procedimento Ordinário - contra Ministério Público Estadual 10ª Vara Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA CRIMINAL DE MACEIÓ MP n. 08.2022. Inquérito Policial n.° 9559/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pela Promotora de Justiça que a esta…
Petição Inicial - TJAL - Ação Penal - Auto de Prisão em Flagrante - contra Ministério Público Estadual 10ª Vara Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA CRIMINAL DE MACEIÓ MP n. 08.2022. Inquérito Policial n.° 9559/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pela Promotora de Justiça que a esta…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-7
RECURSO ESPECIAL Nº 1679629 - RS (2017/XXXXX-7) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão do TRF4, assim ementado …
Andamento do Processo n. 0000087-43.2020.8.17.1250 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 26/04/2021 do TJPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0000087-43.2020.8.17.1250 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Expediente nº: 2021.0005.002318 Partes: Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO - TAQUARITINGA DO…
Página 436 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 26 de Abril de 2021
Taquaritinga do Norte - Vara Única EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: XXXXX-17.2016.8.17.1460 Classe: Inventário (único imóvel residencial) Expediente nº: 2021.0005.002316 Partes: Inventariante…
Página 437 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 26 de Abril de 2021
passando por situação de dificuldade financeira e endividamento; a.6) circunstâncias do crime: normais à espécie, nada existindo que possa ser valorado em seu desfavor; a.7) consequência do crime:…
Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Embargos de Declaração: ED XXXXX-31.2013.8.06.0064 CE XXXXX-31.2013.8.06.0064
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DA DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHAES Processo: XXXXX-31.2013.8.06.0064/50000 - Embargos de Declaração Embargante: José da Silva…
Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus: HC XXXXX-03.2019.8.06.0000 CE XXXXX-03.2019.8.06.0000
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DA DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHAES Processo: XXXXX-03.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus Impetrantes: Geórgia Moura de Sousa e Allan…