Medida Provisoria nº 871 de 18 de Janeiro de 2019

Medida Provisoria nº 871 de 18 de Janeiro de 2019

Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
ontem

Página 1472 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 10 de Maio de 2024

Apelante: Denilza Silva Andrade Advogado: Emille Santos Souza (OAB:BA65879-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA…
0
0
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
ontem

Página 799 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 10 de Maio de 2024

separado, sozinha e desacompanhada, e não poderá estar no escritório do advogado/parte. Residindo alguma das partes em outra cidade, fica autorizada sua intimação por telefone pela serventia, com a…
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ontem

Intimação - Apelação Cível - 5075456-16.2023.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5075456-16.2023.4.03.9999 POLO ATIVO K. S. R. ADVOGADO(A/S) CLAUDIA CARLETTO | 355689/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 PODER JUDICIÁRIO Tribunal…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ontem

Intimação - Apelação Cível - 5006796-86.2021.4.03.6103 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5006796-86.2021.4.03.6103 POLO ATIVO A. A. D. F. A. ADVOGADO(A/S) KLETISLEY MARLONY PIMENTEL DOS SANTOS | 378178/SP FELIPE MORAES FIORINI | 379912/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ontem

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001276-78.2017.4.03.6106 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001276-78.2017.4.03.6106 POLO ATIVO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) LUCIO AUGUSTO MALAGOLI | 134072/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ontem

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5110852-90.2023.4.03.6301 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5110852-90.2023.4.03.6301 POLO ATIVO IRACI RAIMUNDA SOUZA BONFIM ADVOGADO(A/S) ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA | 259276/SP LUCAS MACHADO PEDROSA | 445066/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ontem

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5114289-42.2023.4.03.6301 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5114289-42.2023.4.03.6301 POLO ATIVO JAQUELINE BARBOSA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A/S) LETICIA LINO RODRIGUES | 497988/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ontem

Intimação - Apelação Cível - 5000138-62.2020.4.03.6109 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000138-62.2020.4.03.6109 POLO ATIVO AILTON SILVEIRA BORGES ADVOGADO(A/S) JOSE EYMARD LOGUERCIO | 103250/SP NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO | 108720/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ontem

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5083159-34.2023.4.03.6301 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5083159-34.2023.4.03.6301 POLO ATIVO MARIA APARECIDA DUTRA PEREIRA ADVOGADO(A/S) CLEBERSON GOMES BEZERRA | 417571/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ontem

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5013329-78.2023.4.03.6301 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5013329-78.2023.4.03.6301 POLO ATIVO GERCINO DA SILVA MOURA ADVOGADO(A/S) VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES | 94932/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024…