Inciso VII do Artigo 39 do Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019

VII - planejar e promover, em articulação com outras áreas da Secretaria e do Ministério, processos de capacitação dos agentes envolvidos na gestão do Programa Bolsa Família, assim como apoiar os processos de capacitação realizados pelos entes federados;