Inciso V do Artigo 2 do Decreto nº 9.667 de 02 de Janeiro de 2019
Decreto nº 9.667 de 02 de Janeiro de 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
V - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) quatro DAS 101.6;
b) vinte e três DAS 101.5;
c) quarenta e cinco DAS 101.4;
d) setenta DAS 101.3;
e) noventa e cinco DAS 101.2;
f) cento e dezessete DAS 101.1;
f) cento e dezenove DAS 101.1; (Redação dada pelo Decreto nº 9.689, de 2019)
g) cinco DAS 102.5;
h) cinco DAS 102.4;
i) trinta e um DAS 102.2;
j) vinte e quatro DAS 102.1;
k) quatorze FCPE 101.4;
l) quarenta e dois FCPE 101.3;
m) sete FCPE 101.2;
n) dezenove FCPE 101.1;
o) uma FCPE 102.3;
p) nove FCPE 102.2;
q) uma FG-2; e
r) cinquenta e dois FG-3.