Res nº 6 de 2019 do Rio de janeiro
Res nº 6 de 2019
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES NAS MEDIÇÕES DOS HIDRÔMETROS DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPOR SOLUÇÕES.
Página 33 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 7 de Maio de 2024
A Diretora Regional de Educação Ipiranga, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18, na Instrução Normativa SME nº 9/19 e…
Página 572 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 7 de Maio de 2024
o representante legal da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação de registro junto à OAB/AM e/ ou comprovar que possui, tão somente, 05 (cinco) processos…
Página 3 da CADERNO_8_EXTRA do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 7 de Maio de 2024
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça. Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE Presidente PORTARIA Nº 1488, 07 DE MAIO DE 2024. A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE , Presidente do Tribunal de…
Intimação do processo N. - 07/05/2024 - TJCE
NÚMERO ÚNICO: 3001198-76.2023.8.06.0000 POLO ATIVO FRANCISCO CLAYTON SILVA POLO PASSIVO LARA PICANÇO MENEZES MESQUITA ADVOGADO(A/S) ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ | 30288/CE THIAGO MELO FACANHA |…
Publicação do processo nº 0400630-63.2024.8.04.0001 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJAM
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0579/2024 ADV: ANA CAROLINA JUNQUEIRA CASTRO (OAB 15650/AM), .ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA…
Publicação disponibilizada em 07/05/2024 - DJAM
PORTARIA Nº 1489, 07 DE MAIO DE 2024. A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, residente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei…
Página 109 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 6 de Maio de 2024
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. BELÉM, 03 de maio de 2024. MARCIO ROBERTO SILVA…
Página 109 da DOE do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) de 6 de Maio de 2024
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. BELÉM, 03 de maio de 2024. MARCIO ROBERTO SILVA…
Resolução n. 2 - 03/05/2024 do DOU
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pagamento de Gratificações por Participações em Reuniões Deliberativas - JETON A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 8a Região -…
Página 465 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Maio de 2024
ACÓRDÃO Nº 40, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Representação Por Desatualização Cadastral. Declaração de Regularidade de Funcionamento. Infração Caracterizada. Concessão de Derradeiro Prazo Para…