Decreto nº 9.715 de 26 de Fevereiro de 2019
Decreto nº 9.715 de 26 de Fevereiro de 2019
Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Página 1 da Seção 1 - Edição Extra C do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Fevereiro de 2023
LANOICANASNERPMIL oãçavreserPe Sumário Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1 Presidência da República…
DECRETO Nº 11.418, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA: AgInt no MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-4
AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA N° 27093 - DF (2020/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ASSOCIACAO DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS - BRASILCOM ADVOGADOS : RAFAEL VILLAR…
Página 1 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 13 de Junho de 2022
DIÁRIO OFICIAL DE #PraCegoVer A VERSÃO EM PDF DO DIÁRIO OFICIAL AGORA TEM DESCRIÇÃO DE IMAGENS Ano XXXIV • Nº 8159 • Segunda-feira, 13 de junho de 2022 • Diário Oficial de Santos •…
Documentos diversos - TJSP - Ação Obrigações - Execução de Título Extrajudicial
4'i u DECRETO N,' 9.715. DE 04 DE ABRIL DE 2019. otspoe soBRE A REaULAMENTaçÃo oe DlsPostTtvos DA LEt N.o 4.525, DE 30 DE MA|O DE 2011, COM atreneçoes SUBSEQUENTES, QUE "ESTABELECE cntrÉruos DE…
Petição - Ação Garantias Constitucionais
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS-SP. MANDADO SEGURANÇA: Impetrante: ME Impetrado: ANDRÉ LUIS PERONE ANGELO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO…
Página 478 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 30 de Setembro de 2021
Registre-se e Publique-se. Gabinete da Secretária Municipal da Administração, em 28 de setembro de 2021. Cleony Lopes Barboza Figur – SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 9.715 Publicação Nº…
Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Fevereiro de 2019
Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 9.715, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política…
Decreto no 3.520, de 21 de junho de 2000.
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE e dá outras providências.