Inciso CLXXIV do Artigo 7 da Lei nº 14.485 de 19 de Julho de 2007 do Munícipio de São Paulo

Lei nº 14.485 de 19 de Julho de 2007

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 7º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município de São Paulo, devendo ser inseridos no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata o Capítulo I desta lei:
CLXXIV - primeira semana de agosto:
a) a Semana de Estudos sobre a Epilepsia e suas manifestações neuropsiquiátricas e viscerais;
b) a Semana da Cultura Nordestina, a ser comemorada com a promoção de palestras, exposição de artesanatos típicos, feiras livres, demonstração da culinária regional, filmes e outras atividades correlatas, terá seu calendário de eventos organizado pelo Executivo;
D
Diário Oficial do Município de São Paulo
há 5 anos

Página 101 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 21 de Março de 2019

Assim, a matéria não encontra óbices legais, estando amparada no art. 13, inciso I, e art. 37, caput, ambos da Lei Orgânica do Município de São Paulo. Por se tratar de matéria sujeita ao quorum de…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 5 anos

Página 101 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Março de 2019

Assim, a matéria não encontra óbices legais, estando amparada no art. 13, inciso I, e art. 37, caput, ambos da Lei Orgânica do Município de São Paulo. Por se tratar de matéria sujeita ao quorum de…
0
0
D
Diário Oficial do Município de São Paulo
há 5 anos

Página 119 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Março de 2019

Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 5 anos

Página 119 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Março de 2019

Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da…
0
0
D
Diário Oficial do Município de São Paulo
há 6 anos

Página 76 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Março de 2018

PARECER Nº 122/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0879/17. Trata-se de projeto de lei, de autoria do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 6 anos

Página 76 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Março de 2018

PARECER Nº 122/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0879/17. Trata-se de projeto de lei, de autoria do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a…
0
0
D
Diário Oficial do Município de São Paulo
há 6 anos

Página 85 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Março de 2018

A propositura está subscrita pelo número regimental de Vereadores e encontra-se instruída com biografia circunstanciada do homenageado e sua anuência por escrito, conforme exigência do art. 348 do…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 6 anos

Página 85 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Março de 2018

A propositura está subscrita pelo número regimental de Vereadores e encontra-se instruída com biografia circunstanciada do homenageado e sua anuência por escrito, conforme exigência do art. 348 do…
0
0
D
Diário Oficial do Município de São Paulo
há 7 anos

Página 75 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 9 de Agosto de 2017

Dandara foi uma grande lutadora pela liberdade dos negros no Brasil. Junto a Zumbi, libertou centenas de homens e mulheres, organizou um quilombo e resistiu em diversas tentativas de captura. Não…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 7 anos

Página 75 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2017

Dandara foi uma grande lutadora pela liberdade dos negros no Brasil. Junto a Zumbi, libertou centenas de homens e mulheres, organizou um quilombo e resistiu em diversas tentativas de captura. Não…
0
0