Inciso CVII do Artigo 7 da Lei nº 14.485 de 19 de Julho de 2007 do Munícipio de São Paulo

Lei nº 14.485 de 19 de Julho de 2007

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 7º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município de São Paulo, devendo ser inseridos no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata o Capítulo I desta lei:
CVII - 02 de junho: o Dia Municipal da Liberdade de Imprensa, em homenagem ao jornalista Tim Lopes;
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ano passado

Página 1 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2023

GABINETE DO PREFEITO RICARDO NUNES LEIS LEI Nº 17.909, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 (PROJETO DE LEI Nº 388/22, DAS VEREADORAS SILVIA DA BANCADA FEMINISTA – PSOL E ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO – PSOL)…
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Página 168 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Dezembro de 2022

DESPACHO AUTORIZATÓRIO Processo eletrônico nº 8610.2022/XXXXX-1 I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2022/XXXXX-1, em especial das justificativas da área técnica…
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há 2 anos

Página 129 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Novembro de 2022

Sob o aspecto jurídico, a propositura reúne condições para prosseguir em tramitação, eis que apresentada no regular exercício da competência legislativa desta Casa. Com efeito, o artigo 30, inciso I,…
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há 2 anos

Página 138 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 18 de Agosto de 2022

PARECER Nº 894/2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0050/2022. Trata-se de projeto de decreto legislativo, de iniciativa do…
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há 2 anos

Página 138 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Agosto de 2022

PARECER Nº 894/2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0050/2022. Trata-se de projeto de decreto legislativo, de iniciativa do…
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há 2 anos

Página 112 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 8 de Junho de 2022

tímulo ao uso, e a produção de pesquisas, inovações e tecnologias de IA ocorrem de forma pulverizada, tímida, sem estratégia e foco claros. O país está se acomodando e se contentando com o papel de…
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há 2 anos

Página 112 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Junho de 2022

tímulo ao uso, e a produção de pesquisas, inovações e tecnologias de IA ocorrem de forma pulverizada, tímida, sem estratégia e foco claros. O país está se acomodando e se contentando com o papel de…
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há 2 anos

Página 122 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 7 de Maio de 2022

SGP.13 - EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS Pauta da 1ª Audiência Pública(semipresencial) do ano de…
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há 2 anos

Página 122 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2022

SGP.13 - EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS Pauta da 1ª Audiência Pública(semipresencial) do ano de…
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há 2 anos

Página 99 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 24 de Novembro de 2021

PROCESSO DE COMPRAS N° 7210.2021/XXXXX-6 - PREGÃO ELETRÔNICO -N°PE 028/21 OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de…
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