Lei nº 8.393 de 07 de Maio de 2019 do Rio de janeiro

Lei nº 8.393 de 07 de Maio de 2019

ALTERA A LEI N° 6.845, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE, ABSORÇÃO E INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – GTPAD DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO DETRAN- RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 4 anos

Página 107 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Março de 2020

Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação. Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código XXXXX-7,…
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Associação dos Municípios do Paraná
há 4 anos

Página 37 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 22 de Dezembro de 2019

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 552/2019 PORTARIA Nº. 552/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, considerando o contido no…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 5 anos

Página 7 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 15 de Maio de 2019

Na oportunidade, renovo manifestações de apreço e apresento saudações cordiais. Deputado BRUNO DAUAIRE Ao Exmº. Sr. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de…
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 5 anos

LEI Nº 8393, DE 07 DE MAIO DE 2019.

PROCLAMA SÃO JORGE E SÃO SEBASTIÃO PADROEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 7 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SP - SÃO PAULO

Decisão: Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, assim ementado: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IPI. AÇÚCAR DE CANA. ALÍQUOTA DE …
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Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 7 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX SP - SÃO PAULO

Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão assim ementado: "TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - IPI - AÇÚCAR - LEI …
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1.271.607 - RS (2011/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO : SERGIO SCHULZE E OUTRO(S) RECORRIDO : ALEXANDRE MACHADO …
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.340 - SP (2008/XXXXX-8) RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADORES : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO CLAUDIA AKEMI OWADA E OUTRO(S) RECORRIDO : …
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