Oceânic Consultoria e Gestão Comercial Ltda.
O Jusbrasil encontrou 398 processos que mencionam o nome Oceânic Consultoria e Gestão Comercial Ltda. no TRT4, no TRT04 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Oceânic Consultoria e Gestão Comercial Ltda.
Processo nº 002XXXX-23.2024.5.04.0020FED Trabal Empr Asseio Conser Limp Urba Ambien a Verdes, Zeladoria,Serv Terceirizados No RGS x Oceânic Consultoria e Gestão Comercial Ltda.
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Direito do Trabalho - Organização Sindical - Contribuição Assistencial - Direito Coletivo do Trabalho - Receitas Sindicais
Processo nº 002XXXX-21.2024.5.04.0124Tamires Barbosa Mendes x Estado do Rio Grande do Sul
TRT4 · Porto Alegre, RS
Indenização por Dano Moral - Ente Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-03.2023.5.04.0511Teresinha Eloi Clerice x Estado do Rio Grande do Sul
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-80.2024.5.04.0201Cristiane Ribeiro Eduarte x Estado do Rio Grande do Sul
TRT4 · Porto Alegre, RS
Oitiva - Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem
Processo nº 002XXXX-87.2024.5.04.0571Danieli Sartori x Estado do Rio Grande do Sul
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Guias do Seguro Desemprego - Levantamento do Fgts - Dano Moral / Material - Competência da Justiça do Trabalho - Obrigações - Direito Civil - Competência - Jurisdição e Competência - Direito Processual Civil e do Trabalho - Inadimplemento - Mora
Processo nº 002XXXX-98.2024.5.04.0005Shayane Duarte Farias x Estado do Rio Grande do Sul
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Tutela de Urgencia - Tutela Provisoria - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-51.2024.5.04.0551Bruna Lencina de Amorim x Estado do Rio Grande do Sul
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Salário / Diferença Salarial - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Tutela de Urgencia - Tutela Provisoria - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-08.2023.5.04.0004Jean de Oliveira Azevedo x Fundacao de Atendimento Socio-Educativo do Rio Grande do Sul
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Indenização por Dano Material - Uniforme - Décimo Terceiro Salário - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Indenização Adicional - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Restituição/indenização de Despesas - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 002XXXX-74.2024.5.04.0014Andrieli Sandrine Dorneles Ribeiro x Estado do Rio Grande do Sul
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-93.2023.5.04.0121Luana da Conceição Gonçalves x Estado do Rio Grande do Sul
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Contratuais - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Honorários Advocatícios - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ônus da Prova - Férias / Gozo / Fruição - Cabimento - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Recurso - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Depósito - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Preparo - Direito Individual do Trabalho - Pressupostos Extrínsecos