Lei nº 14.166 de 06 de Junho de 2006 do Munícipio de São Paulo
Lei nº 14.166 de 06 de Junho de 2006
REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recurso - TJSP - Ação Improbidade Administrativa - Apelação Cível - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXMA SRA. JUIZA DA 6a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Ação de Improbidade Administrativa Autos n.° , nos autos da ação acima mencionada, proposta perante…
Recurso - TJSP - Ação Improbidade Administrativa - Apelação Cível - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , representado pelo…
Recurso - TJSP - Ação Improbidade Administrativa - Apelação Cível - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXMA. SRA. DESEMBARGADORA VERA ANGRISINI DD. RELATORA DA APELAÇÃO CÍVEL N° 2a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , nos autos da Apelação Cível acima mencionada,…
Manifestação - TJSP - Ação Improbidade Administrativa - Apelação Cível - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/SP. Autos n° Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo Réu: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO…
Manifestação - TJSP - Ação Improbidade Administrativa - Apelação Cível - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/SP. Autos n° Demandante: Ministério Público do Estado de São Paulo Demandado: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
Recurso - TJSP - Ação Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Ação Popular
AO JUÍZO DE DIREITO DA 1a (PRIMEIRA) VARA CIVEL DA COMARCA DE ITU - SÃO PAULO. REF.: Processo n°: Autor: Ação: AÇÃO POPULAR MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU , pessoa jurídica de direito público…
Parecer ADM nº 88/2019Ref.: n/cTID nº 18551221Assunto: Uso indevido de brasãodoMunicípio
Fonte:// www.saopaulo.sp.leg.br/assessoria_juridica/parecer-adm-no-088-2019/ Parecer ADM nº 88/2019 Ref.: n/c TID nº 18551221 Assunto: Uso indevido de brasão do Município Senhora Procuradora…
Página 36 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 3 de Dezembro de 2021
Anexo IV – PORTARIA SF Nº 338, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 ANEXO IV MATRIZ DE RESPONSABILIDADE UNIDADE CONTRATANTE: - Responsável pela verificação do atendimento aos requisitos da garantia apresentada;…
Página 36 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021
Anexo IV – PORTARIA SF Nº 338, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 ANEXO IV MATRIZ DE RESPONSABILIDADE UNIDADE CONTRATANTE: - Responsável pela verificação do atendimento aos requisitos da garantia apresentada;…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-94.2009.4.01.0000
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Vice-Presidência Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)XXXXX-94.2009.4.01.0000 AGRAVANTE: VICTOR PIRES FRANCO NETO Advogado do(a) AGRAVANTE:…