Caio Felipe Martins Silva
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Caio Felipe Martins Silva no STJ e no TRT2.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Caio Felipe Martins Silva
Processo nº 034XXXX-72.2019.3.00.0000Caio Felipe Martins Silva x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
STJ
Direito Processual Penal · Direito Processual Penal, Execução Penal
Processo nº 100XXXX-08.2018.5.02.0018Caio Felipe Martins Silva x EPS - Empresa Paulista de Servicos S.A.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Liberação / Entrega das Guias - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Levantamento / Liberação - Base de Cálculo - Adicional - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho