Lei nº 13.376 de 24 de Junho de 2002 do Munícipio de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 17a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° XXXXX-91.2020.8.26.0100. Ação de Obrigação de Fazer com…

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara Cível APM, 150, QD 25 LT 01, JARDIM QUERENCIA, ÁGUAS LINDAS DE GOIAS-, 72910733 CONTATOS: E-mail:…

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara Cível APM, 150, QD 25 LT 01, JARDIM QUERENCIA, ÁGUAS LINDAS DE GOIAS-, 72910733 CONTATOS: E-mail:…

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.° XXXXX-62.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE ÍNDIO DO BRASIL ARTIAGA LIMA RECORRIDO JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE GOIÂNIA RELATOR…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Norival Santomé CORTE ESPECIAL RECURSO ADMINISTRATIVO Nº XXXXX-69.2016.8.09.0000 (201691161250) COMARCA DE PONTALINA…

dinheiro, deixando os nossos produtores em situação difícil. Parabéns! O setor tem de encarar com coragem. As cooperativas estão abraçando essa situação com competência. Sentimo-nos felizes e…

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

José Eduardo Cardozo, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, de acordo com o § 7º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, promulga…