Lei nº 13.180 de 27 de Setembro de 2001 do Munícipio de São Paulo

Lei nº 13.180 de 27 de Setembro de 2001

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS QUE CONSTITUAM HOMONÍMIA E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.776 /78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará
há 10 meses

Intimação do processo N. 02014255120228060071 - 11/07/2023 - TJCE

NÚMERO ÚNICO: 0201425-51.2022.8.06.0071 POLO ATIVO MARIA DO SOCORRO SIEBRA VILAR PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO ESTADO DO CEARA MUNICIPIO DE CRATO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/07/2023…
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará
há 10 meses

Intimação do processo N. 00010262520198060034 - 30/06/2023 - TJCE

NÚMERO ÚNICO: 0001026-25.2019.8.06.0034 POLO ATIVO ESTADO DO CEARA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO JOSE MARCELO ASSUNCAO DOS SANTOS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 30/06/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará
há 11 meses

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-51.2022.8.06.0071

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª CAmara de Direito PAºblico Nº PROCESSO: XXXXX-51.2022.8.06.0071 CLASSE: APELAA‡AƒO CA�VEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO SIEBRA VILAR APELADO:…
0
0
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará
há 11 meses

Intimação do processo N. 00511866020218060171 - 06/06/2023 - TJCE

NÚMERO ÚNICO: 0051186-60.2021.8.06.0171 POLO ATIVO ANTONIO AIRES DE GOES PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO ESTADO DO CEARA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/06/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/06/2023…
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará
ano passado

Intimação do processo N. 02061902420228060117 - 12/05/2023 - TJCE

NÚMERO ÚNICO: 0206190-24.2022.8.06.0117 POLO ATIVO ESTADO DO CEARA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO RAIMUNDO NONATO DA SILVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/05/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará
ano passado

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA: APL XXXXX-24.2022.8.06.0117

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº PROCESSO: XXXXX-24.2022.8.06.0117 CLASSE: APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO:…
0
0
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará
ano passado

Petição Inicial - TJCE - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento Comum Cível - contra Jatahy Engenharia e Revnorte Indústria e Comércio de Revestimentos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIRETO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PRIORIDADE PROCESSUAL NA TRAMITAÇÃO -…
0
0
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará
ano passado

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Agravo Interno Cível: AGT XXXXX-55.2021.8.06.0064 Caucaia

GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Processo: XXXXX-55.2021.8.06.0064/50000 - Agravo Interno Cível Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Estado do Ceará.
0
0
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará
ano passado

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Agravo Interno Cível: AGT XXXXX-21.2022.8.06.0000 Sobral

GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES Processo: XXXXX-21.2022.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Estado do Ceará EMENTA: PROCESSO…
0
0
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará
ano passado

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Agravo Interno Cível: AGT XXXXX-31.2021.8.06.0055 Canindé

Processo: XXXXX-31.2021.8.06.0055/50000 - Agravo Interno Cível Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Estado do Ceará EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. CONDENAÇAO DA…
0
0