Inciso IV do Artigo 84 da Lei nº 13.430 de 13 de Setembro de 2002 do Munícipio de São Paulo

Lei nº 13.430 de 13 de Setembro de 2002

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, REVOGA A LEI Nº 10.676 /88 E DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº s 13.260 /01, 8.881 /79, 9.049 /80, 9.411 /81. (Projeto de Lei nº 290 /02, do Executivo)
SUBSEÇÃO III
DA CIRCULAÇÃO VIÁRIA E TRANSPORTES
Art. 84 - São ações estratégicas da política de Circulação Viária e de Transportes:
IV - implantar prioridade operacional para a circulação dos ônibus nas horas de pico Operação Via Livre nos corredores do viário estrutural que não tenham espaço disponível para a implantação de corredores segregados;
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 10 anos

Página 11 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2014

Controle e Monitoramento-Cadastro e Gerência de Concessões e Permissões-RSS, DEFIRO o pedido de Expedição de CERTIDÃO formulado por Hospital Villa Lobos Ltda.2- O documento a ser expedido, ficará à…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 10 anos

Página 19 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Julho de 2014

Municipal 50.478/2009, AUTORIZO , com esteio nos artigos 65, I, “a”, c/c 116, ambos da Lei Federal 8.666/93, o ADITAMENTO ao Termo de Convênio XXXXX/AHM/2012, cujo objeto é a “manutenção do…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 10 anos

Página 30 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2014

Representantes do Poder Público Titulares: RG Marcia Flora Nezinho 15.318.307 Antonio Luis Theodosio 4.858.565 Suplentes: RG Solange Teixeira de Lima XXXXX-5 Aline Tozi Fiorelli Tardini…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 10 anos

Página 31 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Junho de 2014

1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Agente Fiscalizador da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, bem como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb que…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 10 anos

Página 25 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Junho de 2014

DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS DIVISÃO DE APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Translados – DEFERIDOS XXXXX-0.163.794-5 Emmanuel Benedek XXXXX-0.163.798-8 Emmanuel Benedek XXXXX-0.170.228-3 Serviço Funerário do…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 10 anos

Página 21 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Junho de 2014

CIMENTO DO INTERESSADO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE POR ABANDONO. PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DSV/1 2009-0.227.308-2 TELEFONICA BRASIL S.A DEFERIDO TERMO…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 10 anos

Página 41 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Junho de 2014

comodato de equipamentos, materiais e instrumentais a serem utilizados nas unidades hospitalares pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, deduzindo-se os valores de praxe, caso existentes.
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 10 anos

Página 21 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Abril de 2014

sa supracitada, no valor total de R$ 1.763,28 (um mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30. 00.00,…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 10 anos

Página 25 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Março de 2014

2013-0.155.578-5 Tarcisio de Cassia Dayrell Renovação de Concessão – RETIRRATIFICO o despacho de fls. 14, para fazer constar o prazo da concessão que é por 05 anos, e não como constou.
0
0