Decreto nº 6.959 de 15 de Setembro de 2009

Decreto nº 6.959 de 15 de Setembro de 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda São Luiz", situado no Município de Colméia, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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Conselho Superior da Justiça do Trabalho
há 2 meses

Página 18 da Administrativo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 21 de Março de 2024

ligado a pressões por produtividade e competitividade, pressões psicológicas ou conflitos interpessoais podem fazer com que a fadiga seja aumentada, gerar apatia de modo a afetar a performance no…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
ano passado

Página 468 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 25 de Janeiro de 2023

§ 4º A operacionalização do cartão será de responsabilidade do presidente e tesoureiro do Grupo. Art. 4º A utilização dos itens recebidos será acompanhada/fiscalizada por servidor da SEASC. Art. 5º…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação de Procedimento Comum, de Natureza Condenatória - Procedimento Comum Cível

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA MM VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE SÃO PAULO , Brasileiro, casado, RG: , CPF: , residente e domiciliado a CEP: , vem, por seu advogado infra-assinado propor Ação de…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 2 anos

Página 2 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Fevereiro de 2022

10166, 10168, 10171, 10172, 10174, 10175, 10177, 10178, 10179, 10180, 10181, 10182, 10183, 10187, 10191, 10194, 10198, 10200, 10201, 10202, 10209, 10210, 10212, 10213 e 10218/2021. SECRETARIAS DE…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Mandado De Segurança Cível: MSCIV XXXXX-46.2021.5.04.0000

Acórdão: XXXXX-46.2021.5.04.0000 (MSCiv) Redator: LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Órgão julgador: 1ª Seção de Dissídios Individuais Data: 30/11/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 3 anos

Página 6 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 22 de Junho de 2021

Considerando a necessidade e possibilidade que as Chamadas Públicas podem ser realizada quadrimestralmente. DECRETA: Art. 1°O grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos para a Alimentação…
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
há 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Agravo de Petição: AP XXXXX-68.2014.5.09.0652

Identificação PROCESSO nº XXXXX-68.2014.5.09.0652 (AP) AGRAVANTES: COPEL DISTRIBUIÇAO S.A. e LUIS OTAVIO HONAISER AGRAVADOS: COPEL DISTRIBUIÇAO S.A. e LUIS OTAVIO HONAISER RELATOR: ARAMIS DE SOUZA…
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
há 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX-68.2014.5.09.0652 PR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIAO Identificação PROCESSO nº XXXXX-68.2014.5.09.0652 (AP) AGRAVANTES: COPEL DISTRIBUIÇAO S.A. e LUIS OTAVIO HONAISER…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 3 anos

Página 139 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Março de 2021

Considerando o Memorando n°153/SEMSAU/2021. R E S O L V E: Art. 1ºRevogar aPortaria de n.º 5766 de 15 de agosto de 2019, que nomeou a servidora Sílvia Rocha do Couto, inscrita no CPF sob o n.º…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 3 anos

Página 104 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 11 de Março de 2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, R E S O L V E: Nomear, os servidores abaixo…
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