Lei nº 12.056 de 13 de Outubro de 2009

Lei nº 12.056 de 13 de Outubro de 2009

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro o aumento da participação societária estrangeira no capital do BANCO AGROINVEST S/A e da SLC DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., e dá outras providências.
D
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
há 27 dias

Página 59 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 16 de Abril de 2024

EXECUTIV Vitória (ES), terça-feira, 16 de Abril de 2024. PORTARIA Nº 725-S, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da…
0
0
D
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
há 2 meses

Página 9 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 28 de Março de 2024

www.dio.es.gov.br Edição N26.200 Vitória (ES), quinta-feira, 28 de Março de 2024 PODER EXECUTIVO Governadoria do Estado Leis LEI Nº 12.056 Altera a Lei nº 12.021, de 22 de dezembro de 2023, que cria,…
0
0
Diário de Justiça do Estado do Pará
Diário de Justiça do Estado do Pará
há 3 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0800210-86.2022.8.14.0032 - Disponibilizado em 31/01/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0800210-86.2022.8.14.0032 POLO ATIVO ALCIMAR LOPES PINTO POLO PASSIVO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE ADVOGADO(A/S) OTACILIO DE JESUS CANUTO | 012633/PA JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ | 13143/PA…
Diário de Justiça do Estado do Pará
Diário de Justiça do Estado do Pará
há 3 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0800121-29.2023.8.14.0032 - Disponibilizado em 31/01/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0800121-29.2023.8.14.0032 POLO ATIVO ILDA CAROLINA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE ADVOGADO(A/S) RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA | 8173/PA MAKSSON WILKER BRAGA…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 5 meses

Andamento do Processo n. 0100084-77.2023.5.01.0057 - ATOrd - 01/12/2023 do TRT-1

Processo Nº ATOrd-0100084-77.2023.5.01.0057 RECLAMANTE JANAINA CARIUS TEIXEIRA LOUREIRO ADVOGADO LEANDRO BASTOS PIMENTEL(OAB: 88797/RJ) ADVOGADO HENRIQUE DO COUTO MARTINS(OAB: 76490/RJ) ADVOGADO…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 5 meses

Andamento do Processo n. 0100084-77.2023.5.01.0057 - ATOrd - 01/12/2023 do TRT-1

Processo Nº ATOrd-0100084-77.2023.5.01.0057 RECLAMANTE JANAINA CARIUS TEIXEIRA LOUREIRO ADVOGADO LEANDRO BASTOS PIMENTEL(OAB: 88797/RJ) ADVOGADO HENRIQUE DO COUTO MARTINS(OAB: 76490/RJ) ADVOGADO…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 5 meses

Página 4109 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 1 de Dezembro de 2023

ADVOGADO HENRIQUE DO COUTO MARTINS(OAB: 76490/RJ) ADVOGADO CELESTE MARIA DIAS DE CARVALHO MARTINS(OAB: 74717/RJ) RECLAMADO BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB:…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 5 meses

Página 4110 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 1 de Dezembro de 2023

ORIGINAL S/A e ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. , acolho a preliminar de inépcia da inicial e extingo o item “u” do pedido, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do…
0
0
Diário de Justiça do Estado do Pará
Diário de Justiça do Estado do Pará
há 6 meses

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 0803830-55.2021.8.14.0028 - Disponibilizado em 21/11/2023 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0803830-55.2021.8.14.0028 POLO ATIVO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ADVOGADO(A/S) JOAO ALTINO LIMA FERREIRA | 24469/PA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 21/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 6 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-52.2022.8.26.0614 Tambaú

Registro: 2023.0000988058 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° XXXXX-52.2022.8.26.0614, da Comarca de Tambaú, em que é apelante ELIANA NAZARÉ TIAGO DOS REIS, é…
0
0