Lei nº 12.056 de 13 de Outubro de 2009

Lei nº 12.056 de 13 de Outubro de 2009

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro o aumento da participação societária estrangeira no capital do BANCO AGROINVEST S/A e da SLC DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0800255-32.2018.8.14.0032 - 15/07/2020 do TJPA

dos profissionais de magistério. (Incluído pela Lei 12.056 , de 2009). § 2º. A formação continuada e a capacitação..., subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a …

Página 3942 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 15 de Julho de 2020

pela Lei 12.056 , de 2009). § 2º. A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão... utilizar recursos e tecnologias de educação a distância. (Incluído pela Lei 1…

Página 644 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 5 de Março de 2020

II - trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou…

Página 650 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 5 de Março de 2020

(Regulamento) § 1º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de…

Página 1558 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 28 de Fevereiro de 2020

REQUERIDO:AMPLA ENGENHARIA LTDA - ME. ATO ORDINATÓRIO: Certifico para os devidos fins que expedi carta de citação/mandado nos autos. O referido é verdade e dou fé. Marabá, 27 de fevereiro de 2020…

Andamento do Processo n. 00049333820188140028 - 10/01/2020 do TJPA

Observo que a citação postal não se aperfeiçoou conforme a ritualística prevista no art. 248, 1°, do CPC, com isso torno sem efeito o despacho de fls. 69. Em consequência disso, determino a intimação…

Página 739 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 10 de Janeiro de 2020

RECURSO DESPROVIDO. Sendo a cédula de crédito bancário título de crédito circulável e sujeito ao princípio da cartularidade, é imprescindível a apresentação do documento original, para fins de…

Página 1379 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 6 de Dezembro de 2019

SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Número do processo: 0807688-65.2019.8.14.0028 Participação: EXEQUENTE Nome: ALDITINTAS COMERCIAL LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO ARAUJO…

Andamento do Processo n. 4005911-73.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - 02/12/2019 do TJAM

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing , Relator nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 4005911-73.2019.8.04.0000, Manaus/Am em que é Impetrante Antonio Iran de…

Página 5 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 2 de Dezembro de 2019

julgando extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015 e, via de consequência, denego a segurança impetrada, na forma do art.

Termo ou Assunto relacionado