Lei 12056/09

Lei nº 12.056 de 13 de Outubro de 2009

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro o aumento da participação societária estrangeira no capital do BANCO AGROINVEST S/A e da SLC DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., e dá outras providências.

Página 193 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 28 de Agosto de 2019

Lei 12.056, de 2009). § 2º. A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar... recursos e tecnologias de educação a distância. (Incluído pela Lei 12.056,…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Apelação Cível" : AC 70081569485 RS

de magistério. (Incluído pela Lei 12.056, de 2009).\n§ 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais... de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a …

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 00004905220185100013 DF

de magistério. (Incluído pela Lei 12.056, de 2009). § 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais... de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância. …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - ACAO RESCISORIA : AR 00069912320185150000 0006991-23.2018.5.15.0000

Lei 12.056 , de 2009). § 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar... recursos e tecnologias de educação a distância. (Incluído pela Lei 12.056

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - ACAO RESCISORIA : AR 00073247220185150000 0007324-72.2018.5.15.0000

de magistério. (Incluído pela Lei 12.056, de 2009). § 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais... de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância. …

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário : RO 00009408320165060010

de aviso prévio indenizado (Lei 12.056/1, § único do artigo 1º), férias integrais simples 2013/2014, férias proporcionais... DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO Identificação …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - ACAO RESCISORIA : AR 00073195020185150000 0007319-50.2018.5.15.0000

, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério. (Incluído pela Lei 12.056 , de 2009). § 2º A formação.... (Incluído pela Lei 12.056 , de 2009). § 3º A formação inicial de …

Página 252 da Comarcas - Entrância Especial do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 29 de Novembro de 2018

- CONSEMA, no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da intimação da decisão.” Nesse aspecto, a Lei n. 12.056/2009... O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 10, da Lei n. …

Página 46 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 27 de Novembro de 2018

. Lei . 12.013/09 – Altera o art. 12 da Lei 9.394/96. Lei . 12.014/09 – Altera o art. 61 da Lei 9.394/96. Lei .... 12.020/09 – Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei 9.394/96. …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário : REEX 70066109992 RS

ED Nº 70066109992 (Nº CNJ: 0296377-20.2015.8.21.7000) 2015/Cível APELAÇAO. REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. MUDANÇA DO NÍVEL. ESCOLARIDADE. CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO COM BASE…
Termo/Assunto relacionado