Lei nº 12.056 de 13 de Outubro de 2009

Lei nº 12.056 de 13 de Outubro de 2009

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro o aumento da participação societária estrangeira no capital do BANCO AGROINVEST S/A e da SLC DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., e dá outras providências.

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1846893 RJ 2021/0057051-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.846.893 - RJ (2021/0057051-0) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, fundamentado …

Andamento do Processo n. 1.846.893 - Agravo em Recurso Especial - 07/05/2021 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.846.893 - RJ (2021/0057051-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : LUÍS PAULO FERREIRA DOS SANTOS - RJ084996 AGRAVADO…

Página 1357 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Maio de 2021

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.846.893 - RJ (2021/0057051-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : LUÍS PAULO FERREIRA DOS SANTOS - RJ084996 AGRAVADO…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1017005-66.2019.8.26.0482 SP 1017005-66.2019.8.26.0482

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000316267 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 1017005-66.2019.8.26.0482/50000, da…

Página 99 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 24 de Março de 2021

Controlar e permitir a entrada apenas de clientes com máscaras ou ofertá-las a todos na entrada do estabelecimento; Deverá ser mantida a distância mínima de 2 (dois) metros entre os funcionários e…

Andamento do Processo n. 0625904-50.2021.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - 23/03/2021 do TJAM

Nº 0625904-50.2021.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Evandro Pereira de Oliveira - Impetrado: Secretário de Saúde do Amazonas - Susam (ses-am) - Impetrado: Estado do…

Página 12 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 23 de Março de 2021

Presidente: Carla Maria Santos dos Reis. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

Contrarrazões - Ação Gratificações Estaduais Específicas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DO TJSP 1 - RG. 3 CPF. , BRASILEIRA , DIVORCIADO(A) C/05585…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1017005-66.2019.8.26.0482 SP 1017005-66.2019.8.26.0482

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000173642 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1017005-66.2019.8.26.0482, da Comarca de Presidente…

Página 1938 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 26 de Novembro de 2020

Endereço: Rua dos Tamoios, 1592, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de MANDADO DE SEGURANCA impetrado por CECÍLIA NAZARE FARIAS RIBEIRO em face de JÉSSICA…

Termo ou Assunto relacionado