Decreto nº 7.026 de 08 de Dezembro de 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Guaçú de Toledo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Toledo, Estado do Paraná.

Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

ano passado

Página 76 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 23 de Fevereiro de 2023

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO 15.1 Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de Aracruz/ES, por mais privilegiado que outros sejam; 15.2 E,…

Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

ano passado

Página 77 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 23 de Fevereiro de 2023

PROPONENTE: OZEIAS ALVES JUNIOR Baixo Guandu - ES, 17 de fevereiro de 2023 ________________________ Gerzerina Alves Sperandio Presidente da Comissão ________________________ Natalia Santos Nogueira…

Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

ano passado

Página 50 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 13 de Fevereiro de 2023

projetos por eixos; um projeto do eixo: Seleção de “Cortejo Poético” teve pontuação total de 79,55 e Projetos para a criação, produção e montagem de o projeto “Literaluta: Resistência Literária” que…

Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

ano passado

Página 86 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 27 de Janeiro de 2023

todos os projetos, após separar os projetos por eixos; foram dois projetos do eixo: Culturas Tradicionais Populares de Baixo Guandu-ES, seis projetos do eixo: Seleção de Projetos para a criação,…

SEEU OUTROS - Perfil genérico de SEEU

há 2 anos

Intimação do processo N. 08845176120088050113 - 01/09/2022 - Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Itabuna - Fechado e Semiaberto

NÚMERO ÚNICO: 0884517-61.2008.8.05.0113 POLO ATIVO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO EVANILDO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) ANDERSON SÁ DE OLIVEIRA | 24077D/BA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/09/2022…

Tribunal de Justiça de São Paulo

há 3 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-21.2020.8.26.0000 SP XXXXX-21.2020.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000754685 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº XXXXX-21.2020.8.26.0000/50000, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo

há 3 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-21.2020.8.26.0000 SP XXXXX-21.2020.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000386267 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº XXXXX-21.2020.8.26.0000, da Comarca…

Associação Rondoniense de Municípios

há 3 anos

Página 89 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 18 de Março de 2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, R E S O L V E: Tornar sem efeito a exoneração…

Associação Mineira de Municípios

há 4 anos

Página 30 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 21 de Novembro de 2019

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.02.04 - TECNOLOGIA INFORMAÇÃO - TI 04.126.1302 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.016 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE INFORMATICA 100.99 - Recursos…

Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

há 5 anos

Página 193 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 10 de Novembro de 2019

nº 006 de 19 de setembro de 2002, que autorizou a criação do Cargo Público e respectiva Função. Art. 2º O padrão de vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 006, é o Nível 6…

Decreto nº 7.026 de 08 de Dezembro de 2009