Decreto nº 55.087 de 27 de Novembro de 2009 de São Paulo

Decreto nº 55.087 de 27 de Novembro de 2009

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá providências correlatas
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 3 meses

Página 61 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2024

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO II DA GERÊNCIA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DE 14/02/2024. Indicando, nos termos do art. 80…
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há 5 meses

Página 5 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2023

com fundamento nos arts. 4º e 5º do Dec. 63.611-2018, Raelen Bego Luiz, RG XXXXX-9, para integrar a Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos e dos editais de chamamento…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 7 meses

Andamento do Processo n. 1016747-23.2022.8.26.0071 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - 04/10/2023 do TJSP

Processo 1016747-23.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1516666-17.2022.8.26.0071) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rumo Malha Oeste S/A - Vistos. RUMO MALHA OESTE S/A, qualificada nos…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 7 meses

Página 1699 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Outubro de 2023

perseguindo, ainda, evitar a poluição do ar e das águas. O que se pretende, aqui, é preservar o meio ambiente, que expressa a própria manutenção da espécie. Por isso vemos com reserva a submissão da…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 7 meses

TJSP • Embargos à Execução Fiscal • XXXXX-23.2022.8.26.0071 • Setor de Execuções Fiscais do Tribunal de Justiça de São Paulo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de Bauru Foro de Bauru Setor de Execuções Fiscais Rua Jose Ruiz Pelegrina, nº 6-60, Bauru - SP - cep XXXXX-620 Horário de Atendimento ao Público:…
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há 9 meses

Página 1 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2023

Volume 133 Número 44 São Paulo, segunda-feira, 31 de julho de 2023 Decretos DECRETO Nº 67.852, DE 28 DE JULHO DE 2023 Altera o Decreto nº 53.921, de 30 de dezembro de 2008, que regulamenta o cadastro…
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há 11 meses

Página 1 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Junho de 2023

Volume 133 Número 21 São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 2023 Leis LEI Nº 17.700, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Projeto de lei nº 615, de 2020, do Deputado Frederico d'Avila - PSL) Dá denominação ao…
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ano passado

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2023

Volume 133 Número 92 São Paulo, sexta-feira, 12 de maio de 2023 Atos do Governador DECRETO(S) DECRETO DO VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, DE XXXXX-5-2023 Nomeando : com…
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ano passado

Página 9 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Março de 2023

da referida Fundação, pelo prazo de 4 anos, em vaga decorrente da dispensa de Rodolfo Jardim de Azevedo; com fundamento no art. 4º da Lei XXXXX-2009, e no Dec. 67.435-2023, os adiante indicados para…
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ano passado

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Dezembro de 2022

TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM REAIS RECURSOS DO RECURSOS TESOURO EPRÓPRIOS ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS LEI ART PAR INC ITEM 17387 13 * * * 631.547 631.547 0 TOTAL GERAL 631.547…
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