Decreto 55087/09, São Paulo

Decreto nº 55.087 de 27 de Novembro de 2009

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá providências correlatas

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2019

, e no Decreto 55.087 , de 27 de novembro de 2009. SEÇÃO VI Das Disposições Gerais sobre a Fase de Contestação Artigo...Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Decreto nº 64.456, de 10 de setembro de 2019

, ressalvado o disposto na Lei 13.507, de 23 de abril de 2009 , e no Decreto 55.087, de 27 de novembro de 2009 . SEÇÃO... DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: …

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Junho de 2019

Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/06/2019 Matilde da Costa, RG 8.080.039... de São Paulo: Antonio Luiz Lima de Queiroz, RG 9.965.028, e Célia Regina …

Página 10 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Maio de 2019

do Decreto 64.122, de 1 de março de 2019, que altera o Decreto 55.087, de 27 de novembro de 2009, que regulamenta... 55.087, de 27 de novembro de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei

Página 9 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Março de 2019

Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/03/2019 Oficial Administrativo SQC-III... do Estado de São Paulo – UNIVESP, para um mandato de 2 anos: I – Bruna Helena …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 20193074220198260000 SP 2019307-42.2019.8.26.0000

10.522/02, NORMAS QUE REGULAM O CADIN FEDERAL APLICAÇAO À ESPÉCIE DO DECRETO ESTADUAL 55.087/2009..., do Decreto 55.087/09, sustentando a mesma tese anteriormente exposta, com o fim de …

Página 7 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Março de 2019

- SEAQUA, é regido pela Lei 13.507, de 23 de abril de 2009, e pelo Decreto 55.087, de 27 de novembro de 2009. SEÇÃO V... do Estado de São Paulo - CERESP é regida pelo Decreto 41.187, de 25 …

Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019

e dá providências correlatas JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta... Hídricos em todo o território do Estado de São Paulo, observadas as …

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Março de 2019

DECRETO 64.122, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Altera o Decreto 55.087, de 27 de novembro de 2009, que regulamenta... legais, Decreta : Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do Decreto 55.0…

Decreto nº 64.122, de 1 de março de 2019

Decreto 64.122, de 1 de março de 2019 Altera o Decreto 55.087, de 27 de novembro de 2009, que regulamenta... legais, Decreta: Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do Decreto 55.087,…
Termo/Assunto relacionado