Lei nº 14.149 de 21 de Junho de 2010 de São Paulo

Lei nº 14.149 de 21 de Junho de 2010

Altera a Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992, para o fim de disciplinar o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO).
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 10 meses

Página 24 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2023

LXXI- CDA REGIONAL DE JAU Jorge Henrique Yuiti Seki (14) 3622-6501 jorge.seki@sp.gov.br LXXII- CDA REGIONAL DE LIMEIRA Diego de Toledo Lima da Silva (19) 3441-8026 dtsilva@sp.gov.br LXXIII- CDA…
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ano passado

Página 25 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Abril de 2023

Agricultura e Abastecimento GABINETE DO SECRETÁRIO Despacho do Secretário de 14 de abril de 2023 Diante da manifestação do dirigente da unidade, onde reconhece a absoluta necessidade de serviço,…
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Página 22 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Março de 2023

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ARARAQUARA - DRT-15 Posto Fiscal de São Carlos Delegacia Regional Tributária 15 - Araraquara PF-São Carlos NOTIFICAÇÃO O(s) contribuinte(s) a seguir identificado(s)…
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Página 31 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Março de 2023

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS – DRT/13 Comunica a cassação da eficácia de inscrição estadual. O chefe do PF 10 Guarulhos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12 da Portaria CAT…
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Página 98 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Março de 2023

No prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, o(s) contribuinte(s) ou responsável(is), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa, deverá(ão) recolher o débito fiscal…
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Página 99 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Março de 2023

RECURSOS Em termos globais, o montante de recursos será da ordem de até R$ 8 milhões, distribuídos no exercício atual e nos dois subsequentes, conforme a disponibilidade de recursos orçamentários e…
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Página 100 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Março de 2023

emissões de gases de efeito estufa e a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e do solo. Entre as ações que serão incentivadas pelo PPSA, destacam--se aquelas afetas às áreas rurais: ?…
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Página 25 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2023

Delegacia Regional Tributária 15 - Araraquara PF-Araraquara NOTIFICAÇÃO O(s) contribuinte(s) a seguir identificado(s) fica(m) notificado(s) do lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade de…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Página 22 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Janeiro de 2023

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS – DRT/13 Comunica a cassação da eficácia de inscrição estadual . O chefe do PF 10 Guarulhos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12 da Portaria…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Petição - TJSP - Ação Estabelecimentos de Ensino - Procedimento Comum Cível

SUBPROCURADORIA EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. XXXXX-30.2013.8.26.0053 REQUERENTE: E OUTRO…
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