Alínea "a" do Inciso II do Artigo 2 do Decreto nº 9.982 de 20 de Agosto de 2019
Decreto nº 9.982 de 20 de Agosto de 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Art. 2º A Secretaria-Geral da Presidência da República tem a seguinte estrutura organizacional:
Art. 2º A Secretaria-Geral da Presidência da República tem a seguinte estrutura organizacional:
II - órgãos específicos singulares:
II - órgãos específicos singulares:
a) Secretaria Especial de Modernização do Estado:
1. Secretaria de Soluções de Modernização e Resultados; e 1. Diretoria de Estratégia, Padronização e Monitoramento de Projetos; (Redação dada pelo Decreto nº 10.380, de 2020)
(Revogado)
2. Secretaria de Articulação;
1. Secretaria de Soluções de Modernização e Resultados; e 1. Diretoria de Estratégia, Padronização e Monitoramento de Projetos; (Redação dada pelo Decreto nº 10.380, de 2020)
(Revogado)
2. Secretaria de Modernização da Administração Federal; e (Redação dada pelo Decreto nº 10.380, de 2020)
(Revogado)
2. Secretaria de Articulação;
2. Secretaria de Modernização da Administração Federal; e (Redação dada pelo Decreto nº 10.380, de 2020)
(Revogado)
3. Secretaria de Modernização Institucional e Regional; (Incluído pelo Decreto nº 10.380, de 2020)
(Revogado)
3. Secretaria de Modernização Institucional e Regional; (Incluído pelo Decreto nº 10.380, de 2020)
(Revogado)