Decreto nº 64.440 de 05 de Setembro de 2019 de São Paulo
Decreto nº 64.440 de 05 de Setembro de 2019
Aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Rio Batalha, criada pela Lei nº 10.773, de 1º de março de 2001
Petição - TJSP - Ação Classificação E/Ou Preterição - Procedimento Comum Cível - contra Município de Piratininga
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE PIRATININGA/SP AÇÃO POPULAR PROCESSO N° XXXXX-15.2019.8.26.0458 MUNICÍPIO DE PIRATININGA, pessoa jurídica de direito…
Contestação - TJSP - Ação Dano Ambiental - Ação Popular - contra Villa de León Empreendimento Imobiliário SPE, Z-Incorporações Imobiliárias e Município de Piratininga
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE PIRATININGA/SP AÇÃO POPULAR PROCESSO N° MUNICÍPIO DE PIRATININGA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob…
Decreto nº 64.440, de 5 de setembro de 2019
Aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Rio Batalha, criada pela Lei nº 10.773, de 1º de março de 2001…
TRT3 • ATOrd • Despedida • XXXXX-74.2017.5.03.0046 • Vara do Trabalho de Almenara do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-74.2017.5.03.0046 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 10/11/2017…