Lei nº 8.516 de 06 de Setembro de 2019 do Rio de janeiro

Lei nº 8.516 de 06 de Setembro de 2019

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA, O PLANO ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E ESTABELECE SEUS MECANISMOS E ALTERA AS LEIS ESTADUAIS N.º 3.239/1999 E 6.572/2013.
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 5 anos

Página 4 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Setembro de 2019

Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. WILSON WITZEl, Governador Excelentíssimo Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO Presidente da Assembleia…
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 5 anos

LEI Nº 8.516, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.

DECLARA A ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA, FUNDADA EM 15 DE NOVEMBRO DE 1929, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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