Decreto nº 64.513 de 03 de Outubro de 2019 de São Paulo
Decreto nº 64.513 de 03 de Outubro de 2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital
Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Mandado de Segurança Cível - de Sete Tecnologia Em Tratamento de Resíduos contra Diretora-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE SETE TECNOLOGIA EM TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF…
Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Mandado de Segurança Cível - de Sete Tecnologia Em Tratamento de Resíduos contra Diretora-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE SETE TECNOLOGIA EM TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF…
Recurso - TJSP - Ação Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Agravo de Instrumento - de Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DISTRIBUIÇÃO URGENTE PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PROCESSO: XXXXX-12.2020.8.26.0053…
Petição Inicial - TJSP - Ação Inaudita Altera Pars - Agravo de Instrumento - de Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM.____a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS - ABRELPE , associação civil sem…
Petição Inicial - TJSP - Ação Inaudita Altera Pars - Apelação / Remessa Necessária - de Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Juízo EX Officio contra Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM.____a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS - ABRELPE , associação civil sem…
Petição Inicial - TJSP - Ação Inaudita Altera Pars - Mandado de Segurança Coletivo - de Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe contra Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM.____a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS - ABRELPE , associação civil sem…
Decreto nº 64.513, de 3 de outubro de 2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital…