Decreto nº 64.517 de 07 de Outubro de 2019 de São Paulo
Decreto nº 64.517 de 07 de Outubro de 2019
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2019, e dá providências correlatas
Página 95 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Dezembro de 2019
tação que deverá ser retirada na unidade CFB acima indicada, dentro de 30 dias, a contar da data desta publicação. Caso não haja o recolhimento da multa na forma e prazos estipulados, o débito será…
Página 96 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Dezembro de 2019
(trinta) dias, a contar da data desta publicação, para a adoção de medidas específicas, para fazer cessar ou corrigir a degradação ambiental. Caso não haja o recolhimento da multa na forma e prazos…
Página 21 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2019
Despacho do Delegado Regional Tributário, de XXXXX-11-2019 Autorizando 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor MARIA ANDRETO DE MENDONÇA…
Página 46 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2019
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de XXXXX-11-2019 Convocando , conforme Portaria do Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino- Região de Santo André, estão convocados nos termos da…
Página 65 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2019
Valor consolidado da multa: R$ 5.950,00 Observações: Não houve concordância com os termos propostos. Prazo para interposição de defesa de 20 dias. O recolhimento do valor da multa fica suspenso até a…
Página 34 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Novembro de 2019
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de XXXXX-11-2019 Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de XXXXX-12-2017, o público-alvo abaixo especificado para…
Página 12 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Novembro de 2019
Apostila da Diretora I Substituta, de XXXXX-11-2019 Declarando, nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar 813/96, a vista do despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,…
Página 92 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Outubro de 2019
SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra Secretaria de Cursos Complementares, de…
Página 98 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Outubro de 2019
e adaptação do 4º Esquadrão do Regimento de Polícia Montada “9 de Julho” (RPMon), situado na Rua Jorge Miranda, 238 – Luz, São Paulo/SP, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra. O edital na…
Página 135 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2019
Descartáveis Diversas, haja vista estarem compatíveis com os praticados no mercado. DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 14/10/2019 Processo - : - 730202/2019. Interessado - : - Coordenadoria…