Artigo 5 da Lei nº 8.555 de 07 de Outubro de 2019 do Rio de janeiro
Lei nº 8.555 de 07 de Outubro de 2019
ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEMANA ESTADUAL DO APICULTOR E DE PROTEÇÃO DAS ABELHAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 20 DO MÊS DE MAIO.
Art. 5º O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:
“ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
(...)
MAIO (...)
20 de Maio – A SEMANA ESTADUAL DO APICULTOR E DE PROTEÇÃO DAS ABELHAS (...)”