Lei nº 8.557 de 07 de Outubro de 2019 do Rio de janeiro
Lei nº 8.557 de 07 de Outubro de 2019
ALTERA A LEI Nº 4.893, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DAS “FARMÁCIAS VIVAS” PELO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Outubro de 2019
OFÍCIO GG/PL N° 221/2019 Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2019 DESPACHO : A imprimir. Em 10.10.2019 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE Senhor Presidente, Tenho a honra de restituir a Vossa…
Página 40 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 8 de Março de 2019
Municipal e, em especial com o Art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal de 1988, Considerando o atestado médico oficial. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Maternidade à servidora Débora…