Decreto nº 64.539 de 22 de Outubro de 2019 de São Paulo

Decreto nº 64.539 de 22 de Outubro de 2019

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 62.242, de 31 de outubro de 2016, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP, e dá providências correlatas
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há 5 meses

Página 207 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo Lei Estadual 9.286 de 22/12/1995 - Confere personalidade jurídica e transforma em Autarquia Especial o Instituto de Pesos e Medidas do Estado…
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há 2 anos

Página 64 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Outubro de 2022

Proposta Orçamentária 2023 Governo do Estado de São Paulo 51055 - AGPNCIA REGULADORA DE SERVI?OS PR BLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE S?O PAULO-ARTESP Lei Complementar Estadual 914 de…
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há 2 anos

Página 213 da Suplementos - Lei nº 17.498 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Dezembro de 2021

Estado de São Paulo Volume 131 • Número 238 • São Paulo, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo 52.188 de 21/09/2007 - Dispõe sobre a concessão…
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há 2 anos

Página 31 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Dezembro de 2021

Na sequência, foi apresentada a execução de recursos do superávit do Fundo por Secretarias e respectivos Programas, conforme definido em reunião Ordinária realizada em 02 de dezembro de 2019, no…
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há 2 anos

Página 213 da Suplementos - Projeto de lei nº 663/2021 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Dezembro de 2021

Estado de São Paulo Volume 131 • Número 238 • São Paulo, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo 52.188 de 21/09/2007 - Dispõe sobre a concessão…
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há 3 anos

Página 61 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Outubro de 2021

Proposta Orçamentária 2022 Governo do Estado de São Paulo 52.188 de 21/09/2007 - Dispõe sobre a concessão de serviços relativos a trechos rodoviários e dá providências correlatas. Alterado pelos…
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há 3 anos

Página 13 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2021

rência à Secretaria de Orçamento e Gestão, na forma do artigo 9º, inciso IV, deste decreto;”;(NR) c) a denominação da Seção III do Capítulo II: “Seção III Das Atribuições no Âmbito da Secretaria de…
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Governo do Estado de São Paulo
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há 3 anos

Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021

Organiza a Secretaria de Orçamento e Gestão e dá providências correlatas…
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há 4 anos

Página 50 da Suplementos - Executivo 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Outubro de 2020

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há 4 anos

Página 50 da Suplementos - Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Outubro de 2020

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