Alínea "e" do Inciso XV do Artigo 1 do Decreto nº 10.108 de 07 de Novembro de 2019
Decreto nº 10.108 de 07 de Novembro de 2019
Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
XV - ao Ministério do Turismo:
e) Fundação Biblioteca Nacional - FBN;