Emenda Constitucional nº 103 de 12 de Novembro de 2019
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de Novembro de 2019
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Página 729 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 13 de Maio de 2024
encaminhando os autos com vista à instituição para que, em 10 (dez) dias, promova a defesa do réu (preso preventivamente) nesta ação penal, devendo oferecer resposta preliminar no prazo de 10 (dez)…
Página 871 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 13 de Maio de 2024
sentença, e acrescidos de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Ante a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários…
Página 531 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Maio de 2024
sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões apreciadas, não sendo transcritas as conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no art.2º da Lei 9.099/95,…
Página 532 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Maio de 2024
LEI 13.954/2019, ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. PREJUDICADOS OS PEDIDOS SUSPENSIVOS REQUERIDOS EM PETIÇÕES APARTADAS¿. (data de publicação DJE 13/09/2022 - ATA Nº 158/2022. DJE nº 182, divulgado em…
Página 536 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Maio de 2024
LEWANDOWSKI. Redator(a) do acórdão: Min. EDSON FACHIN. Julgamento: 18/04/2023. Publicação: 16/06/2023 - Ementa. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM…
Página 1341 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Maio de 2024
id: XXXXX PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL \b Proc. XXXXX-88.2023.8.19.0017 \b0 - JOSIANE CAMPOS BORGES (Adv(s).: Dr(a). JOELMA BAESSA MACHADO (OAB/RJ-241534)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…
Publicação do processo nº 1009683-06.2020.8.26.0564 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP
DESPACHO Nº 1009683-06.2020.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Arnaldo Rodrigues da Silva -…
Publicação do processo nº 1028127-92.2017.8.26.0564 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP
DESPACHO Nº 1028127-92.2017.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Clarice Olmo Coelho - Vistos. Trata-se de…
Publicação do processo nº 1004197-25.2024.8.26.0071 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2024 Processo 1004197-25.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial…
Publicação do processo nº 0002479-31.2020.8.26.0562 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2024 Processo 0002479-31.2020.8.26.0562 (processo principal 1003800-55.2018.8.26.0562) -…