Emenda Constitucional nº 103 de 12 de Novembro de 2019

Emenda Constitucional nº 103 de 12 de Novembro de 2019

Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01009551620195010262 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100955-16.2019.5.01.0262 (ROT) RECORRENTE: JOSE JOAQUIM DE SOUZA LEITE , NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA RECORRIDO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, JOSE…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01011877920195010342 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101187-79.2019.5.01.0342 (ROT) RECORRENTE: JAYR AFFONSO DE OLIVEIRA RECORRIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA RELATOR: ANTONIO PAES ARAUJO EMENTA EMBARGOS DE…

Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Portarias do Superintendente de 14-05-2021 CESSANDO, a Portaria de 11, publicada em 13/08/08, na parte em que designou ANA LUCIA CARDOSO…

Página 43 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Portarias do Coordenador, de 14-5-2021 CONCEDENDO, a Gratificação de Representação, fazendo jus ao coeficiente especificado, aplicado sobre o valor da…

Página 64 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS - UGA-IV SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS Despacho do Diretor Técnico I de 14.05.2021 Averbando com fundamento nos termos dos arts. 209 e 210 da Lei 10.261/68,…

Página 68 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

O Diretor da Escola Técnica Estadual Paulo Guerreiro Franco designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Sara Barbosa Gazzola, RG. 309945471, Professor de Ensino…

Página 30 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 15 de Maio de 2021

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução…

Petição - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios

MM. JUIZO DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. , brasileiro, casado, Policial Militar Aposentado, portador da Carteira de Identidade no 16.028 PMERJ e inscrito no…

Página 6 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 15 de Maio de 2021

RESOLVE: Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, falecida em 28/11/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 6.147,86 (seis mil, cento e quarenta e sete reais e…

Página 7 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 15 de Maio de 2021

RESOLVE: Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado JOSE ALBECI BENTO, falecido em 24/11/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 2.122,17 (dois mil, cento e vinte e dois reais e dezessete…

Termo ou Assunto relacionado