Res nº 205 de 2019 do Rio de janeiro
Res nº 205 de 2019
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS TRISTÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Intimação - Inquérito Policial - 0008000-85.2014.8.16.0160 - Disponibilizado em 27/03/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0008000-85.2014.8.16.0160 POLO ATIVO DELEGACIA DE POLíCIA DE SARANDI/PR POLO PASSIVO MAICON DONIZETE LORENZETI ADVOGADO(A/S) RONEY MAX DE OLIVEIRA MOREIRA | 201499/MG BRUNNA CAROLINE…
Página 4 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) de 24 de Janeiro de 2024
CONSIDERANDO o poder/dever da Corregedoria-Geral de disciplinar a conduta funcional dos membros e dos servidores da instituição, com respeito às prerrogativas e às garantias que guarnecem os…
Página 30 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) de 24 de Janeiro de 2024
§ 1º Não havendo previsão de substituição automática ou sendo ela inviável por qualquer motivo, o órgão de execução deverá comunicar o fato ao Procurador-Geral de Justiça, para designação de…
Página 31 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) de 24 de Janeiro de 2024
§ 3º Sem prejuízo do atendimento presencial de rotina e se solicitado pelo interessado, o atendimento ao público e aos advogados poderá ser realizado por sistema de videoconferência em software…
Página 17 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) de 30 de Novembro de 2023
Corregedor-Geral do Ministério Público dentre os Subcorregedores-Gerais ou Assessores da Corregedoria-Geral; Dr. Rafael Henrique Martins Fernandes, Coordenador de Planejamento Institucional; Dra.
Página 42 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 3 de Agosto de 2023
SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIADEESPORTES Secretário: Guilherme Nogueira Schleder Rua Maia de Lacerda, nº 167 - Estácio - Cep: 20.250-001 - Tel.: 3973-3915 _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO ATO DO…
Página 7 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Março de 2023
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei n° 276/2023, de autoria do Deputado Vitor Junior, que…
Página 4 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) de 17 de Janeiro de 2023
Procurador-Geral de Justiça CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATO CGMP N.º 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Aprova a revisão e a atualização dos Atos Normativos expedidos pela Corregedoria-Geral do…
Página 29 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) de 17 de Janeiro de 2023
§ 1º Não havendo previsão de substituição automática ou sendo ela inviável por qualquer motivo, o órgão de execução deverá comunicar o fato ao Procurador-Geral de Justiça, para designação de…
Página 30 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) de 17 de Janeiro de 2023
§ 4º Ressalvados os casos de urgência, o órgão de execução poderá, excepcionalmente, segundo critérios de racionalidade e eficiência, mediante portaria devidamente publicada em local acessível e…