Decreto nº 64.588 de 13 de Novembro de 2019 de São Paulo

Decreto nº 64.588 de 13 de Novembro de 2019

Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 52.053, de 13 de agosto de 2007, que reestrutura o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRAPROHAB e dá providências correlatas
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 2 anos

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2022

dido para os projetos habitacionais de parcelamento do solo e de condomínios edilícios que obtiverem, por unanimidade, votos de aprovação expressa de todos os seus membros. § 1º - O Certificado de…
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Governo do Estado de São Paulo
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há 2 anos

Decreto nº 66.960, de 8 de julho de 2022

Reestrutura o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais - GRAPROHAB e dá providências correlatas…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 3 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária: APL XXXXX-13.2018.8.26.0053 SP XXXXX-13.2018.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2020.0000815994 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Remessa Necessária nº XXXXX-13.2018.8.26.0053,…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 3 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-12.2018.8.26.0053 SP XXXXX-12.2018.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2020.0000815018 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação Cível nº XXXXX-12.2018.8.26.0053, da Comarca de…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 4 anos

Página 66 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Março de 2020

EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A - EMPLASA - EM LIQUIDAÇÃO CNPJ 47.XXXXX/0001-75 Secretaria de Governo RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO E GOVERNANÇA Apresentação: Empresa Paulista de…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 4 anos

Página 124 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Dezembro de 2019

UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Comunicado Os processos avaliados pelo Setor Técnico da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, que: 1-) Para continuarem o prosseguimento da…
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Governo do Estado de São Paulo
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há 4 anos

Decreto nº 64.588, de 13 de novembro de 2019

Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 52.053, de 13 de agosto de 2007, que reestrutura o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRAPROHAB e dá providências correlatas…
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