Lei nº 4.457 de 14 de Outubro de 2009 do Munícipio do Osorio

Lei nº 4.457 de 14 de Outubro de 2009

INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Diário de Justiça do Estado do Ceará
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há 3 anos

Andamento do Processo n. 000219453.2005.8.06.0034 - Tutela Cautelar Antecedente - 11/08/2021 do TJCE

ADV: DANIEL GAZE FABRIS (OAB 13295/CE), ADV: ARNALDO ROSSI FILHO (OAB 42385/SP) - Processo 000219453.2005.8.06.0034 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - REQUERENTE: Rodrigo Pedro Dantas Barros -…
Diário de Justiça do Estado do Ceará
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há 3 anos

Página 571 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 11 de Agosto de 2021

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ JUIZ(A) DE DIREITO MARIA TEREZA FARIAS FROTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA THALIJA LIMA FONTENELE MORAES INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº…
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Diário de Justiça do Estado do Ceará
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há 3 anos

Página 530 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 23 de Junho de 2021

COMARCA DE AQUIRAZ - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ JUIZ(A) DE DIREITO MARIA TEREZA FARIAS FROTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA THALIJA LIMA…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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há 3 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-53.2020.8.07.0018 DF XXXXX-53.2020.8.07.0018

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 3ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL XXXXX-53.2020.8.07.0018 APELANTE(S) DISTRITO FEDERAL APELADO(S)…
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Supremo Tribunal Federal
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há 3 anos

Andamento do Processo n. 1.307.735 - Recurso Extraordinário / Agravo - 19/02/2021 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.307.735 (487) ORIGEM : 10032090520178260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : THE WEEK…
Supremo Tribunal Federal
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há 3 anos

Página 211 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 18 de Fevereiro de 2021

“EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Direito Administrativo. Prequestionamento. Ausência. Consulta prévia. Alvará de funcionamento. Necessidade do Habite-se. Leis…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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há 4 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-18.2019.8.07.0018 DF XXXXX-18.2019.8.07.0018

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 5ª Turma Cível Processo N. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL XXXXX-18.2019.8.07.0018 JUIZO RECORRENTE(S) SEMENSATO…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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há 4 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-18.2019.8.07.0018 DF XXXXX-18.2019.8.07.0018

DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTO DE NOTIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. NÃO OPORTUNIZADO AO ESTABELECIMENTO EXERCER O CONTRADITÓRIO E A AMPLA …
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Diário de Justiça do Distrito Federal
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há 4 anos

Página 393 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 10 de Novembro de 2020

de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca.? 10. Preliminares rejeitadas. Recurso da ré desprovido. Recurso do autor…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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há 4 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-26.2019.8.07.0018

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGAO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) PROCESSO: XXXXX-26.2019.8.07.0018…
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