Minas Gerais , 14 de Maio de 2020 • Diário Oficial CONSIDERANDO as diretrizes de atendimento integral, universal e igualitário do SUS, que compreendem as ações de proteção e recuperação de saúde…
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES PROCESSO Nº: XXXXX/15 ASSUNTO: ATO DE INATIVAÇAO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE ENTIDADE:…
PROCESSO Nº 0004539-70.2012.8.10.0022 (45402012) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR: CENTRO DE DEFESA DA VIDA E DOS DIREITOS HUMANOS…
SENTENÇA1. RELATÓRIO:Cuida-se de Ação Civil Pública proposta pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Bascarán (CDVDH-CB) em face do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Açailândia…
PROCESSO Nº 0000280-61.2014.8.10.0022 (2802014) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: CELIANA FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ( OAB…
ressarcidos.Assim, não afastando a hipótese de julgamento antecipado, intimem-se as partes, por seus advogados, através do DJE e pessoalmente (conforme o caso), dos termos do presente despacho, bem…
autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão, MM. Juiz de Direito da Vara Distrital de Neves Paulista-SP. Escr. Fábio Luis Racoltti - matr. 350.695-6 Proc. 518/2009 - Cível…