Lei nº 13.945 de 13 de Dezembro de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 22.423.251,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 3 dias

Página 1882 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2024

recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 3 dias

Página 1937 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2024

de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 3 dias

Publicação do processo nº 1017795-70.2022.8.26.0506 - Disponibilizado em 08/05/2024 - DJSP

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017795-70.2022.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Pedro da Silva Barissa - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev -…

Superior Tribunal de Justiça

há 11 dias

Página 22146 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Abril de 2024

consistindo em ato discricionário da Administração Militar, havendo expressa previsão de que o militar licenciado não tem direito a nenhuma remuneração (art 121, § 4º). X - De acordo com o que foi…

Superior Tribunal de Justiça

há 11 dias

Publicação do processo nº 2024/0139922-1 - Disponibilizado em 30/04/2024 - STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2137937 - RJ (2024/0139922-1) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : JEFFERSON BARBOSA DE LIMA ADVOGADOS : MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - MG099038 BRUNO ARAUJO -…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 16 dias

Página 2657 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Abril de 2024

referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código XXXXX-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 16 dias

Publicação do processo nº 0000196-15.2023.8.26.9006 - Disponibilizado em 25/04/2024 - DJSP

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000196-15.2023.8.26.9006 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Mogi das Cruzes - Requerente: Gilberto da Silva - Requerido: São Paulo…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 19 dias

Intimação - Agravo De Instrumento - 5003051-69.2024.4.03.0000 - Disponibilizado em 22/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003051-69.2024.4.03.0000 POLO ATIVO MAYARA SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO(A/S) ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES | 236929/RJ MILENA MEIRELES XAVIER ALVES | 244066/RJ DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 26 dias

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000350-73.2021.4.03.6004 - Disponibilizado em 15/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000350-73.2021.4.03.6004 POLO ATIVO EDUARDO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A/S) EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ | 22975/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 15/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

mês passado

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000524-19.2020.4.03.6004 - Disponibilizado em 02/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000524-19.2020.4.03.6004 POLO ATIVO RONALD LUIS MARIA MELGARE ADVOGADO(A/S) JOSEMAR PEREIRA TRAJANO DE SOUZA | 17441/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 02/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Lei nº 13.945 de 13 de Dezembro de 2019