Artigo 5 da Lei nº 8.722 de 24 de Janeiro de 2020 do Rio de janeiro
Lei nº 8.722 de 24 de Janeiro de 2020
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 24 de janeiro de 2020.