Decreto nº 56.149 de 31 de Agosto de 2010 de São Paulo

Decreto nº 56.149 de 31 de Agosto de 2010

Dispõe sobre as atividades de planejamento, orçamento e finanças públicas no âmbito do Poder Executivo, altera a denominação dos Grupos de Planejamento Setorial que especifica para Grupos Setoriais de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, define a organização de cada um e dá providências correlatas
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há 6 meses

Página 86 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Novembro de 2023

a ser de R$ 15.652.914,18. A vigência do presente aditamento para os posteriores exercícios fica sujeita a condição resolutiva, consubstanciada na inexistência de recursos nas respectivas leis…
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há 6 meses

Página 83 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2023

31OUT2023 O0789 30OUT2023 2023PD03186 296.492.468-60 95,92 EDIMILSON DA CONCEIçãO PRIMO NEVES 31OUT2023 O0790 30OUT2023 2023PD03187 286.010.778-97 172,66 FERNANDO LUIZ BRULHER DOS SANTOS 31OUT2023…
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há 7 meses

Página 23 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Outubro de 2023

Contribuinte: C.A. CHAGURI - CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA Inscrição Estadual: 582.467.826.117 CNPJ: 02.XXXXX/0001-90 Endereço: RUA AMERICO BRASILIENSE, 405 - RIBEIRAO PRETO Data de…
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há 10 meses

Página 36 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Julho de 2023

92301 - - 2023PD21329 - - 33903010 - - 47,04 - -2023OB20400 92301 - - 2023PD21330 - - 33903010 - - 148,8 - -2023OB20401 92301 - - 2023PD21331 - - 33903010 - - 405,58 - -2023OB20402 92301 - -…
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há 11 meses

Página 4 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Junho de 2023

CLÁUSULA SEXTA: A Cláusula Nona, que trata Da Ação Promocional, passa a ter a seguinte redação: Em qualquer ação promocional relacionada com o objeto do presente convênio, deverá ser,…
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há 11 meses

Página 28 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2023

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO - CTA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO Centro Regional de Administração de São José do Rio Preto Processo nº…
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há 11 meses

Página 16 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Junho de 2023

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ALTA NOROESTE - ARAÇATUBA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL DIRETORIA…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Indenização por Danos Materiais - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___a VARA DA , brasileira, casada, Diretor de Escola, titular de cargo, lotada na E.E. "Professora ", circunscrita à Diretoria de Ensino -…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Indenização por Danos Materiais - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___a VARA DA , brasileira, casada, Diretor de Escola, titular de cargo, lotada na E.E. "Professora ", circunscrita à Diretoria de Ensino -…
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ano passado

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Março de 2023

Volume 133 Número 54 São Paulo, quinta-feira, 16 de março de 2023 Decretos DECRETO Nº 67.561, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre as transferências de vinculação que especifica, altera dispositivos…
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